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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00204/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 90079/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 23034.027995/2023-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSINATURA DE ACESSO À FERRAMENTA DE SISTEMA WEB “GESTÃO TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 19/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.923,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.923,65
Valor Acumulado R$ 97.450,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00204/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00204/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.027995/2023-69 19/12/2023 19/12/2024 29.964,00 1 29.964,00
04/12/2024 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 204/2023, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 19/12/2024 ATÉ 19/12/2025. 19/12/2024 19/12/2025 31.923,65 1 31.923,65
14/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 204/2023, NO PERCENTUAL DE 6,54%, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS A PARTIR DE 10/10/2024 E A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO N.º 204/2023 (SEI N.º 5016668), BEM COMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 204/2023 (SEI N.º 5016684) CORRIGINDO A RAZÃO SOCIAL E O ENDEREÇO CONTRATADA. 19/12/2023 19/12/2024 31.923,65 1 31.923,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2024NE000341 VFF62N0104N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - GOVERNANCA DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.964,00 29.964,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2023NE000537 VFF62N0104N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - GOVERNANCA DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.964,00 29.964,00 0,00 0,00 29.964,00 0,00 0,00 29.964,00
153173 2025NE000279 VFF62N0104N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - GOVERNANCA DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.959,65 0,00 0,00 1.959,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4900 2025-02-14 23034.027995/2023-69 2025-03-07 29964.00
5478 2025-11-10 23034.027995/2023-69 2025-11-12 1959.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 31923.65 31923.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.210.271-** CECILIA CALCAGNO GRILLO Gestor
***.794.861-** CAMILA MARINHO SILVA SOUSA Gestor Substituto
***.849.461-** WILLIAM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES Fiscal Titular
***.794.861-** CAMILA MARINHO SILVA SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.915.081-** SAMUEL MARQUES DE FREITAS Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo