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Órgão

89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...

Unidade da Prestação do Serviço

070016 - TRE/MS

Unidade Gestora Origem do Contrato

070016 - TRE/MS

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00027/2023

PNCP

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Unidade Realizadora da Compra

070016 - TRE/MS

Número da Compra

00034/2023

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

LEI 14.133/2021

Unidades Requisitantes

CSG

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

Fornecedor

23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Processo

0006417-17.2022.6.12.8000

Objeto

SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DORAVANTE NOMINADOS APENAS POR LIMPEZA PREDIAL, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE MÃO DE OBRA PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Informações Complementares

Vig. Início

11/12/2023

Vig. Fim

31/07/2024

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 5.365.516,65

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 5.365.516,65

Valor Acumulado

R$ 0,00

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
11/12/2023	00027/2023	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006417-17.2022.6.12.8000	11/12/2023	31/12/2025	4.987.979,37	1	4.987.979,37
04/04/2024	00001/2024	Termo de Apostilamento	RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO PARA CONSTAR EXPRESSAMENTE O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO NO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO	11/12/2023	31/12/2025	4.987.979,37	1	4.987.979,37
19/06/2024	00009/2024	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal no inc. II do § 4º do art. 92 da Lei nº 14.133/2021; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução TSE n. 23.702, de 9 de junho de 2022, bem como o REAJUSTE do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de Campo Grande/MS, conforme PORTARIA AGEREG n. 21, de 13 DE MARÇO DE 2024	11/12/2023	31/12/2025	5.365.516,65	1	5.365.516,65
27/06/2024	00027/2023	Termo de Rescisão	TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024_EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 31/07/2024 (ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS), O CONTRATO Nº 27/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, E A EMPRESA GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE MÃO DE OBRA PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.	11/12/2023	31/07/2024	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP A Liq.	RP Liq.	RP Pg
		-	-	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	5365516.65	5365516.6500

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Nome	Tamanho	Criado
Descrição Super (SEI): Termo Extinção / Rescisão do TC nº 27/2023(1663607) Descrição Comprasgovbr: Termo de Rescisão / Extinção nº 0002/2024	Link externo	21/08/2024 16:37:18
Descrição Super (SEI): Termo de Contrato Administrativo 27(1547910) Descrição Comprasgovbr: CT	Link externo	20/12/2023 14:53:51
Descrição Super (SEI): Anexo IX(1522385) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:50
Descrição Super (SEI): Anexo VIII(1522384) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:50
Descrição Super (SEI): Anexo VII(1522383) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:49
Descrição Super (SEI): Anexo VI(1522382) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:48
Descrição Super (SEI): Anexo I-F(1522378) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:47
Descrição Super (SEI): Anexo I-E(1522377) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:47
Descrição Super (SEI): Anexo I-D(1522376) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:46
Descrição Super (SEI): Anexo I-B e I-C(1522375) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:45
Descrição Super (SEI): Anexo I-A(1522373) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:44
Descrição Super (SEI): Termo de Referência (1522366) Descrição Comprasgovbr: TR	Link externo	20/12/2023 14:53:43
Descrição Super (SEI): ETP - Estudo Técnico Preliminar 232(1508700) Descrição Comprasgovbr: ETP	Link externo	20/12/2023 14:53:42
Descrição Super (SEI): DFD - Documento de Formalização de Demanda 123(1270902) Descrição Comprasgovbr: DFD	Link externo	20/12/2023 14:53:41

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

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