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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00062/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 90084/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.725.725/0001-35 - LEIS LTDA
Processo 48500.003789/2023-41
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, GERENCIAMENTO E DAR PUBLICIDADE NO SITE DOS ATOS OFICIAIS (RESOLUÇÕES, PORTARIAS E OUTROS A DEFINIR) DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E DE LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA, ACESSÍVEL ATRAVÉS DO ENDEREÇO (HTTPS://ATOSOFICIAIS.COM.BR/ANEEL)
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 20/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.544.049,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.544.049,00
Valor Acumulado R$ 181.277.559,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00062/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.003789/2023-41 20/12/2023 20/12/2028 1.410.000,00 1 1.410.000,00
02/04/2025 00078/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM DE 4,87% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E SETE POR CENTO) DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 28/11/2024, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 62/2023, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA NOVEMBRO/2024. 20/12/2023 20/12/2028 1.478.727,00 1 1.478.727,00
25/04/2025 00086/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA CONSTANTE DO PREÂMBULO DO CONTRATO, A SABER, ONDE SE LÊ: “LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.725.725/0001-35, SEDIADA NA RUA 240, N.º 400, SALA 2, MEIA PRAIA, ITAPEMA/SC, CEP: 88220-000, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO”. LEIA-SE: “LEIS LTDA., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.725.725/0001-35, SEDIADA NA RUA 240, N.º 400, SALA 2, MEIA PRAIA, ITAPEMA/SC, CEP: 88220-000, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO”. 20/12/2023 20/12/2028 1.478.727,00 1 1.478.727,00
23/12/2025 00169/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM DE 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 28/11/2025, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 62/2023, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA NOVEMBRO/2025. 20/12/2023 20/12/2028 1.544.049,00 1 1.544.049,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000528 00000008755 - SERVICO DE CONSOLIDACAO POR DENTRO DO TEXTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.205.000,00 1.205.000,00 0,00 0,00 1.205.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 5.000,00
323028 2025NE000101 00000008832 - PRESTAR SERV.DE CONSOLID.POR DENTRO DO TEXTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.161,00 15.126,95 0,00 33.034,05 15.126,95 3.935,53 3.935,53 11.191,42
323028 2024NE000268 00000008713 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 23.500,00 992,25 25.507,75 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000093 00000008832 - PRESTAR SERV.DE CONSOLID.POR DENTRO DO TEXTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.000,00 25.995,10 0,00 23.004,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3238 2026-08-06 48500.003789/2023-41 2026-08-10 11502.45
4286 2026-10-08 48500.003789/2023-41 2026-10-13 11502.45
35429 2025-02-21 4850000007068202571 2025-02-21 10500.00
36149 2025-04-08 48500.003789/2023-41 2025-04-11 12313.75
37643 2025-06-14 48500.022656/2025-35 2025-07-15 11011.35
39304 2025-10-31 48500.003789/2023-41 2025-11-04 11011.35
40162 2025-12-10 48500.003789/2023-41 2025-12-17 1072493.70
761 2026-03-09 48500.003789/2023-41 2026-03-16 11191.42
1724 2026-04-29 48500.003789/2023-41 2026-05-05 11502.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 230049 230049.0000
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 1314000 1314000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.684.191-** GUILHERME FAVERO ROCCO Gestor
***.335.829-** FABRÍCIO BERNARDO PEREIRA Gestor Substituto
***.946.051-** FERNANDA PEREIRA DE PAULA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento n. 169/2025 76.49 KB 23/12/2025 17:51:18
Termo de Apostilamento n.º 86/2025 59.85 KB 25/04/2025 11:38:16
Termo de Apostilamento n. 078/2025 76.65 KB 02/04/2025 15:57:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo