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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00172/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO113
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Processo 53587.000102/2023-42
Objeto SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA COM 2 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇO, SENDO SENDO 1 (UM) POSTO DE 12 (DOZE) HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS DE 12 (DOZE) POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS E 1 (UM) POSTO DE 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS DE 12 (DOZE) POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO11.3)
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 20/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 523.636,08
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 21.818,17
Valor Acumulado R$ 289.216,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00172/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00172/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53587.000102/2023-42 20/12/2023 20/12/2025 460.699,92 24 19.195,83
22/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 172/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA COM 2 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇO, SENDO 1 (UM) POSTO DE 12 (DOZE) HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS DE 12 (DOZE) POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS E 1 (UM) POSTO DE 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS DE 12 (DOZE) POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO11.3), A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RR000015/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. 20/12/2023 20/12/2025 523.636,08 24 21.818,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2024NE000023 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.000,00 23.845,87 1.879,66 209.274,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2025NE000007 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.782,00 21.116,65 3.698,53 205.966,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
251 2024-12-09 53587.000102/2023-42 2024-12-10 19195.83
138 2024-02-07 53587.000102/2023-42 2024-02-16 19195.83
147 2024-03-12 53587.000102/2023-42 2024-03-13 19195.83
172 2024-06-07 53587.000102/2023-42 2024-06-11 19195.83
155 2024-04-11 53587.000102/2023-42 2024-04-12 19195.83
164 2024-05-10 53587.000102/2023-42 2024-05-13 19195.83
180 2024-07-05 53587.000102/2023-42 2024-07-05 19195.83
193 2024-08-06 53587.000102/2023-42 2024-08-08 19195.83
205 2024-09-10 53587.000102/2023-42 2024-09-11 19195.83
216 2024-10-02 53587.000102/2023-42 2024-10-04 19195.83
235 2024-11-04 53587.000102/2023-42 2024-11-06 19195.83
268 2025-01-06 53587.000102/2023-42 2025-01-07 19195.83
283 2025-02-05 53587.000102/2023-42 2025-02-06 19195.83
296 2025-03-06 53587.000102/2023-42 2025-03-10 19195.83
311 2025-04-01 53587.000102/2023-42 2025-04-03 19195.83
337 2025-05-07 53587.000102/2023-42 2025-05-08 19195.83
358 2025-06-02 53587.000102/2023-42 2025-06-03 19195.83
391 2025-07-04 53587.000102/2023-42 2025-07-10 18881.13
409 2025-08-04 53587.000102/2023-42 2025-08-06 19014.27
424 2025-09-02 53587.000102/2023-42 2025-09-03 19014.27
445 2025-10-07 53587.000102/2023-42 2025-10-08 18881.13
466 2025-11-06 53587.000102/2023-42 2025-11-07 19014.27
489 2025-12-09 53587.000102/2023-42 2025-12-10 18881.13
3 2026-01-07 53587.000102/2023-42 2026-01-09 14573.51
5 2026-01-08 53587.000102/2023-42 2026-01-09 27398.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 21818.17 523636.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.382-** ALDIZIO DA SILVA BEZERRA Fiscal Titular
***.321.132-** MIRNA DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Substituto
***.043.552-** AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo