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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10280.731885/2023-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZADOS DE RECEPÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O PROJETO APA PARA AS UNIDADES DA 2ª REGIÃO FISCAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 01/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 5.718.767,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 95.312,79
Valor Acumulado R$ 5.718.767,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.731885/2023-41 18/12/2023 17/12/2028 5.718.767,40 60 95.312,79
27/09/2024 00024/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO SRRF02 Nº 024/2023, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR INEXECUÇÃO DO CONTRATO PELA CONTRATADA, TENDO EM VISTA NÃO TER INICIADO EFETIVAMENTE O CONTRATO, BEM COMO DA NÃO APRESENTAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO GARANTIA E EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS EM CAIXA DA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS COLABORADORES DA OPERAÇÃO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, QUE NÃO SE MOSTRARAM FACTÍVEIS À EMPRESA CONTRATADA. 18/12/2023 01/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2023NE000340 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.312,79 95.312,79 0,00 0,00 95.312,79 95.312,79 95.312,79 0,00
170217 2024NE000172 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000238 PIUAPA - DESPESAS COM PROJETO APA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 10979.95 658797.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 9018.42 541105.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 36615.42 2196925.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 23717 1423020.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 14982 898920.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.458.682-** JOAO BATISTA MIRANDA PANTOJA Gestor
***.685.117-** CRISTIANO BRAGA BACALHAO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo