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Órgão 26275 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 154044 - FUFAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154044 - FUFAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00085/2023
Unidade Realizadora da Compra 154044 - FUFAC
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA
Processo 23107.008628/2023-65
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 19/11/2026
Valor Global R$ 21.661.533,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.661.533,20
Valor Acumulado R$ 508.043.666,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00085/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.008628/2023-65 20/12/2023 20/06/2026 17.900.492,96 1 17.900.492,96
28/07/2024 00038/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR R$ 13.659,36 (TREZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 0,08 % AO CONTRATO ORIGINAL; ADITIVAR R$ 598.321,78 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 3,34 % AO CONTRATO ORIGINAL; 28/07/2024 20/06/2026 18.485.155,38 1 18.485.155,38
07/02/2025 00085/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 3,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 616.682,92 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 3,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 616.682,92 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 10/02/2025 20/06/2026 18.485.155,38 1 18.485.155,38
25/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 85/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A EMPRESA E. G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É  EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONCEDE-SE O REAJUSTE DE PREÇOS DE 6,3339 % (SEIS INTEIROS E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), SOBRE O SALDO RESIDUAL DE R$ 9.940.904,16, ASSIM O VALOR DO REAJUSTE SERÁ DE R$ 629.642,61 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE À PRIMEIRA ANUALIDADE (14 DE DEZEMBRO DE 2023 A 14 DE DEZEMBRO DE 2024), CONFORME ÍNDICE INCC/FGV. CONSIDERANDO O ÚLTIMO TERMO ADITIVO 12/2025 (SEI 1549468) ONDE CONSTA O VALOR DE R$ 18.485.155,38. APÓS O REAJUSTE O VALOR GLOBAL DO  CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 19.114.787,99 (DEZENOVE MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 20/12/2023 20/06/2026 19.114.787,99 1 19.114.787,99
02/12/2025 00113/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 85/2025, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2026 A 19/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 6,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.189.169,50 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 18,21% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.252.192,54 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO 03/12/2025 19/08/2026 21.177.821,03 1 21.177.821,03
17/06/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 85/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A EMPRESA E. G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 20/12/2023 19/08/2026 21.661.533,20 1 21.661.533,20
03/08/2026 00057/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 85/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/08/2026 A 19/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/08/2026 19/11/2026 21.661.533,20 1 21.661.533,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154044 2024NE000517 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000520 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.117,42 2.117,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000766 M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000776 M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 582.485,00 582.485,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000767 M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000814 V8282N4100N - REUNI - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 931.414,66 931.414,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000812 V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.504,00 4.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000813 G20RIB0100N - GESTAO DA UNIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 40.542,50 40.542,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000810 V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000811 V8282N4100N - REUNI - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 927.504,00 927.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000872 V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.967,02 2.967,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000880 V8282N4100N - REUNI - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 482.927,00 482.927,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000882 V8282N4100N - REUNI - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 26.154,00 26.154,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2023NE000861 M20RKG1501N - FACFAN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.695.606,69 3.695.606,69 0,00 0,00 3.695.606,69 439.305,99 439.305,99 3.256.300,70
154044 2023NE000958 V8282N4100N - REUNI - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 145.545,90 145.545,90 0,00 0,00 145.545,90 0,00 0,00 145.545,90
154044 2024NE000330 M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000491 V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000449 V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000495 V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 629.642,61 201.914,29 0,00 427.728,32 201.914,29 114.680,74 114.680,74 87.233,55
154044 2025NE000493 V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000479 V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000781 V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.504.794,26 4.794,26 0,00 2.500.000,00 4.794,26 0,00 0,00 4.794,26
154044 2025NE000956 M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.750.082,38 1.750.082,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000955 V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.342.214,89 22.998,41 0,00 1.319.216,48 1.487.847,63 0,00 0,00 1.487.847,63
154044 2025NE001306 V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 149.103,77 149.103,77 0,00 0,00 701.304,85 149.103,77 149.103,77 552.201,08
154044 2025NE001305 G20RIB0100N - GESTAO DA UNIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2026NE000329 M20RKQ1500N - EMENDAS DE BANCADA_RP 7 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2026NE000429 M20RKQ1501N - EMENDAS DE BANCADA RP 2 449051 - OBRAS E INSTALACOES 483.712,17 229.318,42 0,00 254.393,75 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2026NE000444 M20RKQ1501N - EMENDAS DE BANCADA RP 2 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.094.053,00 4.211.592,02 0,00 1.882.460,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33 2026-08-03 23107.008628/2023-65 2026-08-05 941230.49
34 2026-08-14 23107.018587/2026-68 2026-08-14 254393.75
369 2025-01-28 23107.008628/2023-65 2025-01-28 446946.42
374 2025-02-27 23107.006844/2025-38 2025-02-27 677506.51
379 2025-03-31 23107.008628/2023-65 2025-04-01 567889.46
385 2025-04-28 23107.012618/2025-96 2025-04-28 706213.27
391 2025-05-26 23107.014846/2025-09 2025-05-27 740311.27
395 2025-06-27 23107.018324/2025-78 2025-06-27 572944.37
394 2025-05-18 23107.017304/2025-80 2025-06-26 314821.30
401 2025-07-31 23107.022758/2025-72 2025-08-01 764296.31
410 2025-08-29 23107.026513/2025-14 2025-09-01 788459.40
415 2025-09-29 23107.029978/2025-27 2025-10-02 736447.39
418 2025-10-29 23107.033262/2025-24 2025-10-31 602316.05
426 2025-12-05 23107.037831/2025-19 2025-12-09 112907.02
425 2025-12-05 23107.037922/2025-46 2025-12-05 1091216.18
423 2025-11-26 23107.036844/2025-62 2025-11-27 600777.46
2 2026-01-29 23107.008628/2023-65 2026-01-30 680194.02
8 2026-02-27 23107.008628/2023-65 2026-03-02 784655.20
25 2026-03-30 23107.008715/2026-65 2026-03-31 773862.13
26 2026-04-30 23107.011207/2026-64 2026-05-04 754630.19
29 2026-05-29 23107.013908/2026-38 2026-06-01 1072590.73
30 2026-07-01 23107.017186/2026-91 2026-07-02 911453.54
31 2026-07-02 23107.017516/2026-48 2026-07-02 87233.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.1079286383443 19551379.43935741 21661533.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.958.902-** MARIA GABRIELLE M. MIGUEIS Gestor
***.706.632-** ALLAN JONES DE SOUZA GOMES Gestor Substituto
***.764.432-** PAULO ROBERTO DE LIMA MENDES Fiscal Técnico
***.871.142-** GERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 224.15 KB 10/02/2025 12:24:45
Apólice 788.68 KB 04/09/2024 11:00:09
publicação do aditivo 190.91 KB 04/09/2024 10:58:44
Termo Aditivo 192.32 KB 04/09/2024 10:54:53
publicação do contrato 717.95 KB 04/09/2024 10:53:49
Contrato 205.16 KB 04/09/2024 10:53:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva