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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 08227.004399/2022-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 26/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.666,67
Valor Acumulado R$ 286.666,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2023 00032/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.004399/2022-79 26/12/2023 26/12/2028 80.000,00 12 6.666,67
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATANTE, ANTES SR. JOELSON DA SILVA, AGORA SR. MÁRCIO ANDRÉ MÉDICI MACHADO, VINCULADO AO CONTRATO Nº 9912632842, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 26/12/2023 26/12/2028 80.000,00 12 6.666,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000254 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
200247 2024NE000020 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 8.245,42 73,92 11.680,66 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2025NE000014 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.865,70 230,13 111,59 2.523,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000030 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.759,20 1.902,75 0,00 13.856,45 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000140 4628101N247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.897,25 1.989,47 42,21 865,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
859849 2026-08-06 08227.001969/2026-01 2026-08-07 686.29
862425 2026-08-31 08227.002264/2026-01 2026-09-04 4700.50
868161 2026-09-30 08227.002484/2026-26 2026-10-02 907.78
853352 2026-06-30 08227.001733/2026-66 2026-07-07 2139.20
775956 2025-03-26 08227.000778/2025-32 2025-03-28 2221.96
707121 2024-02-05 08227.004399/2022-79 2024-02-07 241.79
712321 2024-03-07 08227.004399/2022-79 2024-03-08 59.43
717158 2024-04-05 08227.004399/2022-79 2024-04-05 228.91
723606 2024-04-30 08227.004399/2022-79 2024-05-06 675.06
728635 2024-05-31 08227.004399/2022-79 2024-06-06 1286.22
738379 2024-07-31 08227.002221/2024-55 2024-08-05 751.70
733482 2024-06-30 08227.001900/2024-15 2024-07-05 2017.20
743376 2024-08-31 08227.002553/2024-30 2024-09-05 3936.19
748222 2024-09-30 08227.002859/2024-96 2024-10-08 570.67
752576 2024-10-31 08227.003221/2024-72 2024-11-08 397.69
756487 2024-11-30 08227.003492/2024-28 2024-12-05 1589.72
763085 2024-12-31 08227.000034/2025-18 2025-01-07 134.96
768430 2025-01-31 08227.000335/2025-41 2025-02-05 124.84
778355 2025-03-31 08227.000935/2025-18 2025-04-07 263.62
782942 2025-04-30 08227.001141/2025-63 2025-05-05 246.68
786278 2025-06-02 08227.001461/2025-13 2025-06-02 1914.98
792137 2025-06-30 08227.001853/2025-82 2025-07-09 730.00
806357 2025-09-30 08227.002791/2025-26 2025-10-07 1075.77
798426 2025-07-31 08227.002147/2025-58 2025-08-07 847.93
801240 2025-09-09 08227.002494/2025-81 2025-09-09 279.11
812149 2025-11-05 08227.003038/2025-58 2025-11-06 641.34
837311 2026-03-31 08227.000968/2026-31 2026-04-06 749.39
818840 2025-12-05 08227.003295/2025-90 2025-12-05 2399.80
823785 2025-12-31 08227.000044/2026-34 2026-01-07 2095.65
828396 2026-01-31 08227.000490/2026-49 2026-02-06 1697.94
832431 2026-03-06 08227.000740/2026-41 2026-03-06 2584.11
842310 2026-04-30 08227.001272/2026-21 2026-05-08 272.30
848703 2026-05-31 08227.001501/2026-16 2026-06-09 6652.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 80000 80000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor
***.978.607-** FÁBIO LEMOS LOUREIRO Gestor Substituto
***.849.877-** ABEL DA SILVA FERREIRA Fiscal Técnico
***.203.207-** ROGÉRIO DE MELO ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo