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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 08227.004400/2022-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 26/12/2040
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 183,33
Valor Acumulado R$ 16.683,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2023 00033/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.004400/2022-65 26/12/2023 26/12/2040 11.000,00 1 11.000,00
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATANTE, ANTES SR. JOELSON DA SILVA, AGORA SR. MÁRCIO ANDRÉ MÉDICI MACHADO, VINCULADO AO CONTRATO Nº 9912633363, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 26/12/2023 26/12/2040 11.000,00 60 183,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000255 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
200247 2024NE000022 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.700,00 1.248,91 27,85 6.423,24 1.248,91 0,00 0,00 1.276,76
200247 2025NE000015 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.241,42 502,05 31,77 6.707,60 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000031 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.695,77 963,33 0,00 1.732,44 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000141 4628101N247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 436,67 279,68 7,30 149,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
859058 2026-07-31 08227.001970/2026-27 2026-08-07 857.60
864019 2026-08-31 08227.002265/2026-47 2026-09-04 396.25
868083 2026-09-30 08227.002485/2026-71 2026-10-02 156.99
853546 2026-06-30 08227.001734/2026-19 2026-07-07 1097.79
708556 2024-02-05 08227.004400/2022-65 2024-02-07 547.46
712975 2024-03-07 08227.000773/2024-29 2024-03-07 469.10
718144 2024-04-05 08227.004400/2022-65 2024-04-05 580.89
721839 2024-04-30 08227.004400/2022-65 2024-05-06 569.30
728634 2024-05-31 08227.004400/2022-65 2024-06-06 432.76
733483 2024-06-30 08227.001902/2024-04 2024-07-05 781.97
738437 2024-07-31 08227.002220/2024-19 2024-08-05 633.77
743377 2024-08-31 08227.002554/2024-84 2024-09-05 613.71
747847 2024-09-30 08227.002858/2024-41 2024-10-08 412.11
752195 2024-10-31 08227.003222/2024-17 2024-11-08 810.86
757261 2024-11-30 08227.003493/2024-72 2024-12-05 599.16
763086 2024-12-31 08227.000035/2025-62 2025-01-07 398.77
768837 2025-01-31 08227.000336/2025-96 2025-02-05 637.11
775957 2025-03-26 08227.000779/2025-87 2025-03-28 459.11
777959 2025-03-31 08227.000936/2025-54 2025-04-07 413.84
783779 2025-04-30 08227.001142/2025-16 2025-05-05 622.10
786279 2025-06-02 08227.001462/2025-68 2025-06-02 1046.93
792561 2025-07-08 08227.001854/2025-27 2025-07-09 702.52
798427 2025-07-31 08227.002148/2025-01 2025-08-07 1090.19
802711 2025-08-31 08227.002495/2025-25 2025-09-09 572.78
806734 2025-09-30 08227.002792/2025-71 2025-10-07 415.92
811431 2025-10-31 08227.003039/2025-01 2025-11-06 945.59
817640 2025-11-30 08227.003296/2025-34 2025-12-05 683.42
823786 2025-12-31 08227.000045/2026-89 2026-01-07 688.86
830245 2026-01-31 08227.000491/2026-93 2026-02-06 963.66
833192 2026-03-06 08227.000741/2026-95 2026-03-06 704.50
839677 2026-03-31 08227.000969/2026-85 2026-04-06 562.31
842719 2026-04-30 08227.001271/2026-87 2026-05-08 622.48
848196 2026-05-31 08227.001502/2026-52 2026-06-09 936.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 11000 11000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor
***.978.607-** FÁBIO LEMOS LOUREIRO Gestor Substituto
***.849.877-** ABEL DA SILVA FERREIRA Fiscal Técnico
***.203.207-** ROGÉRIO DE MELO ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo