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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00685/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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00353/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA
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Processo
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50613.000771/2023-61
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, REFERENTE A OBRA DE CONTENÇÃO DO TALUDE NO KM 19,0 DA BR-230/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
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Informações Complementares
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Vig. Início
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19/12/2023
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Vig. Fim
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29/05/2025
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Valor Global
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R$ 8.221.118,95
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 8.221.118,95
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Valor Acumulado
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R$ 64.972.940,46
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/12/2023
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00685/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00685/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000771/2023-61
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19/12/2023
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15/09/2024
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7.425.107,81
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1
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7.425.107,81
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07/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/PB - 00685/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DO TALUDE NO KM 19,0 DA BR-230/PB. O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.492.538,62 (SETE MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 67.430,81 (SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 7.425.107,81 (SETE MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E CENTO E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO - SIAC (SEI! 17153393)
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19/12/2023
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15/09/2024
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7.492.538,62
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1
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7.492.538,62
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30/05/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 12/03/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 12/12/2024.
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04/06/2024
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12/03/2025
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7.492.538,62
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1
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7.492.538,62
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04/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DECORRENTE DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, CONFORME VOLUME 1 RPFO REVISADO, ANEXO DA RPFO - EQUIL ECON-FINAN, PARECER 2, NOTA TÉCNICA 67 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTIGO 58, CAPUT, I E §2º; ARTIGO 60, CAPUT; ARTIGO 65, CAPUT, INCISO I, ALÍNEA “A” E "B", INCISO II, §§1º, 2º, 3º E 6º, TODOS DA LEI 8.666/93; E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ALTERAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE O SUBITEM 12.1., DA AVENÇA FIRMADA. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 8.184.484,89 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS QUE IMPORTOU NO VALOR DE R$ 691.946,27 CORRESPONDENTE A 9,32% FRENTE AO PI DA CONTRATAÇÃO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO
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04/10/2024
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12/03/2025
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8.184.484,89
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1
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8.184.484,89
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31/10/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 8.221.118,95 EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 36.634,06. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
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19/12/2023
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12/03/2025
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8.221.118,95
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1
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8.221.118,95
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12/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 50 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 01/05/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 50 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 31/01/2025
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12/12/2024
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01/05/2025
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8.221.118,95
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1
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8.221.118,95
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04/02/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 28 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 29/05/20255 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 28 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 28/02/2025
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04/02/2025
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29/05/2025
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8.221.118,95
|
1
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8.221.118,95
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE003074
|
MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
796.011,14
|
796.011,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003375
|
MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.425.107,81
|
7.425.107,81
|
0,00
|
0,00
|
7.425.107,81
|
1.859.415,00
|
1.904.759,60
|
5.520.348,21
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
602
|
2025-02-25
|
50613.000368/2025-02
|
2025-03-05
|
241535.78
|
|
597
|
2025-01-16
|
50613.000119/2025-17
|
2025-01-23
|
496987.99
|
|
603
|
2025-03-27
|
50613.000679/2025-63
|
2025-03-27
|
69559.40
|
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1.0923513784971
|
7526075.502656203
|
8221118.9500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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|
Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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