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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193112 - IBAMA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 193112 - IBAMA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193112 - IBAMA/MS
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.020.016/0001-82 - JNM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 02014.001385/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SUPES/MS E SUA UNIDADE VINCULADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 323.797,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 323.797,68
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02014.001385/2023-01 01/02/2024 01/02/2025 294.063,48 1 294.063,48
20/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SETIMA DO CONTRATO REFERENCIADO, ASSINADO ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA/IBAMA/MS E A EMPRESA M & C PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA – EPP, DECLARA QUE PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/02/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 24.505,29 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 25.768,68 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)​​, O SUPERINTENDENTE DO IBAMA/MS COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 01/02/2024 01/02/2025 309.224,16 1 309.224,16
26/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 01/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/02/2025 01/02/2026 309.224,16 1 309.224,16
14/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO REFERENCIADO, ASSINADO ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA/IBAMA/MS E A EMPRESA M & C PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA – EPP, DECLARA QUE PARA O PERÍODO DE 01/02/2025 A 01/02/2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 25.768,68 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 26.983,14 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). TENDO EM VISTA QUE A CCT 2025/2025 (SEI Nº 21802651) FIXOU SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025, FAZ-SE NECESSÁRIA A PROVISÃO DE COBERTURA COM EFEITO RETROATIVO DESDE 01/01/2025 A 28/02/2025 NO VALOR DE R$ 2.428,92 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), O SUPERINTENDENTE DO IBAMA/MS COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 01/02/2024 01/02/2026 323.797,68 1 323.797,68
10/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL JNM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ALTERAÇÃO DO TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) JNM PRESTADORA DE SERVICOS ALTERAÇÃO DE SOCIO/ADMINISTRADOR HELOISA GEROLIN CEBALLOS ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DENTRO DO MESMO MUNICÍPIO AVENIDA CORONEL ANTONINO Nº 2134 - SALA 02 – VILA MARGARIDA – CEP: 79023-000 – CAMPO GRANDE – MS 10/09/2025 01/02/2026 323.797,68 1 323.797,68
28/11/2025 00010/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SUPES/MS E SUA UNIDADE VINCULADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE: A CONTRATADA, SOLICITOU A RESCISÃO CONTRATUAL IMEDIATA, TENDO EM VISTA PROBLEMAS NA LIQUIDEZ DA EMPRESA, CONFORME MANIFESTAÇÃO NO OFICIO NO 076/2025 (SEI N° 25357047). 01/02/2024 30/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193112 2025NE000023 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 263.634,92 18.592,23 0,00 245.042,69 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2023NE000125 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2024NE000033 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 280.603,64 25.768,68 4.858,42 249.976,54 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2025NE000043 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.428,92 0,00 0,00 2.428,92 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2025NE000061 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.983,14 0,00 0,00 26.983,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00001019 2025-07-01 02014.000018/2025-44 2025-07-08 26983.14
952 2025-01-02 02014.000043/2024-47 2025-01-03 25603.00
00000962 2025-02-06 02014.000018/2025-44 2025-02-07 25520.16
00000974 2025-03-07 02014.000018/2025-44 2025-03-11 25603.00
00000977 2025-03-21 02014.000018/2025-44 2025-03-21 2428.92
00000987 2025-04-03 02014.000018/2025-44 2025-04-04 26806.65
00000997 2025-05-12 02014.000018/2025-44 2025-05-13 26806.64
00001008 2025-06-02 02014.000018/2025-44 2025-06-03 26365.40
00001027 2025-08-01 02014.000018/2025-44 2025-08-04 26983.14
00001035 2025-09-11 02014.000018/2025-44 2025-09-11 26365.42
00001043 2025-10-09 02014.000018/2025-44 2025-10-10 26277.17
00001071 2025-11-11 02014.000018/2025-44 2025-11-11 25924.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 3564 11.49 40950.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 60 11.49 689.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 11.49 137.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1572 7.04 11066.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 14244 2.49 35467.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 372 2.14 796.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 36 0.2 7.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 42732 4.54 194003.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1104 2.01 2219.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 108 0.2 21.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 5424 7.04 38184.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 36 7.04 253.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.011-** ZENILDO AMARAL SOARES Gestor
***.470.011-** ZENILDO AMARAL SOARES Fiscal Setorial Substituto
***.894.631-** FABIO DUARTE SANTANA Fiscal Setorial
***.894.631-** FABIO DUARTE SANTANA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo