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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC...
Unidade da Prestação do Serviço 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
Fornecedor 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA
Processo 23086.017881/2023-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CAMPUS DO MUCURI DA UFVJM EM TEÓFILO OTONI-MG.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2024
Vig. Fim 07/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 612.137,79
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 204.045,93
Valor Acumulado R$ 1.428.321,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.017881/2023-03 02/01/2024 07/11/2024 612.137,79 3 204.045,93
24/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR R$ 89.116,88 (OITENTA E NOVE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 14,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N° 025/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 124, INCISOS I 'B' E ART. 125, DA LEI 14.133/21. SUPRIMIR R$ 88.544,59 (OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 14,46% DO CONTRATO ORIGINAL, SENDO QUE OS ITENS QUALITATIVOS REPRESENTAM 10,94% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, ENQUANTO OS ITENS QUANTITATIVOS REPRESENTAM 3,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N° 025/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 124, INCISOS I 'B' E ART. 125, DA LEI 14.133/21. COM A CELEBRAÇÃO DESTE ADITIVO CONTRATUAL IRÁ RESULTAR EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 572,30 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 0,093% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA E QUINTA, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 025/2023 POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 02/10/2024 ATÉ 02/11/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/08/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 24/07/2024 07/11/2024 612.137,79 3 204.045,93
07/11/2024 00025/2023 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É EXTINGUIR UNILATERALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 137, I, II E VIII COMBINADO COM ART. 138, I DA LEI Nº 14.133/2021, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CAMPUS DO MUCURI DA UFVJM EM TEÓFILO OTONI-MG. O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL É A INEXECUÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS, DIANTE DE REINCIDÊNCIA DE FALTAS E INFRAÇÕES, ENSEJANDO NO CUMPRIMENTO IRREGULAR E DESCUMPRINDO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO PROJETO BÁSICO ACORDADAS E NO DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DA AUTORIDADE DESIGNADA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO. 02/01/2024 07/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153036 2023NE001514 MSS25G43KK0 - OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 613.852,23 613.852,23 0,00 0,00 613.852,23 509.931,42 509.931,42 103.920,81
153036 2024NE000705 MSS25G43KK0 - OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 572,30 572,30 0,00 0,00 1.144,60 572,30 1.144,60 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000004 2025-01-30 23086.017881/2023-03 2025-02-03 8510.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-31 30692.61
Seguro Garantia 2025-01-30 30692.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÕES PREDIAIS ELETRÔNICAS 612137.79 1 612137.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.887.276-** JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Responsável no Setor de Contratos
***.547.686-** FARLEY ROCHA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.435.226-** JOÃO BATISTA ALVES ROCHA Responsável no Setor de Contratos
***.825.437-** WELLINGTON COSTA DE OLIVEIRA Gestor
***.691.116-** ANÚBIA ALESSANDRA DE BARROS SILVA Gestor Substituto
***.691.116-** ANÚBIA ALESSANDRA DE BARROS SILVA Gestor Substituto
***.546.176-** EVANDRO DA SILVA SOUTO Gestor
***.454.776-** MARILÉIA DA CUNHA SOARES Fiscal Administrativo
***.836.716-** PATRÍCIA VILELA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.719.356-** LUCIANO PEREIRA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.685.916-** ALTAMIRO JÚNIO MENDES SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.437.056-** MADALENA DA SILVA PEREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.327.816-** MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Responsável no Setor de Contratos
***.639.566-** MOISÉS GONÇALVES DE MELO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extincao Unilateral Contrato 025.2023 49.47 KB 08/11/2024 10:25:38
Documentos de instrução da Extinção Contratual AR Engenharia Contrato 025-2023 1.99 MB 08/11/2024 10:04:44
PORTARIA FISCALIZAÇÃO PROAD Nº 175, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 51.58 KB 09/09/2024 14:35:32
Apólice Seguro Garantia (endosso de prorrogação de vigência) Aditivo 01/2024 315.54 KB 31/07/2024 10:08:45
Extrato de publicação Termo Aditivo 001/2024 no PNCP 343.05 KB 24/07/2024 16:16:07
Documentos de de Instrução do Termo Aditivo 001-2024 3.48 MB 24/07/2024 16:14:54
TERMO ADITIVO 001/2024 89.27 KB 24/07/2024 16:12:09
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 025-2023 233.28 KB 24/05/2024 14:37:48
ORDEM DE SERVIÇO 174.93 KB 18/03/2024 14:08:33
PORTARIA FISCALIZAÇÃO PROAD Nº 73, DE 04 DE MARÇO DE 2024 45.33 KB 05/03/2024 09:29:45
PORTARIA FISCALIZAÇÃO PROAD Nº 49, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 45.10 KB 05/03/2024 09:29:02
APÓLICE SEGURO GARANTIA - CONTRATO INICIAL 443.79 KB 05/03/2024 09:27:55
Documento Extrato de publicação no PNCP 133.29 KB 05/03/2024 09:27:19
CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2023 470.37 KB 05/03/2024 09:26:36
Termo de Referência do Contrato 025/2023 436.29 KB 05/03/2024 09:25:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo