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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90023/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.607.735/0001-95 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 08038.011489/2023-24
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO À UNIDADE DPU EM GOVERNADOR VALADARES/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 22/03/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 748,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 748,56
Valor Acumulado R$ 748,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 05008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.011489/2023-24 20/12/2023 19/12/2028 748,56 1 748,56
26/12/2023 00000/2023 Termo Aditivo RETIFICAR PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 5008/2023, PUBLICADO NO D.O.U. Nº 244, SEÇÃO 3, PÁG. 197, DE 26/12/2023. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$62,38. LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$548,56. 26/12/2023 19/12/2024 748,56 1 748,56
10/03/2024 05008/2023 Termo de Rescisão 1. TRATA-SE DO CONTRATO POR ADESÃO N.º 5008/2023, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO À UNIDADE DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG. 2. CONSIDERANDO A CONCESSÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE À EMPRESA ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A, CNPJ 53.667.104/0001-10, OPERADA PELA AEGEA SANEAMENTOS, REPRESENTADA PELA NECTON INVESTIMENTOS. 3. DETERMINO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ADESÃO N.º 5008, FIRMADO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 20.607.735-0001-95, A CONTAR DE 22 DE MARÇO 2024, DIA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO SUPRACITADO, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 137 DA LEI N.º 14.133/21. 4. PUBLIQUE-SE, NA FORMA DA LEI. 20/12/2023 22/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 62.38 748.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo