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Órgão 26435 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Unidade da Prestação do Serviço 154839 - IFRN/C.CANGUARETAMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154839 - IFRN/C.CANGUARETAMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00321/2023
Unidade Realizadora da Compra 154839 - IFRN/C.CANGUARETAMA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA
Processo 23517.000924/2023-96
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE AUTOMOTIVA DO CAMPUS CANGUARETAMA, DESTE IFRN, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 12/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 528.743,02
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 132.185,76
Valor Acumulado R$ 3.165.448,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2023 00321/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00321/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23517.000924/2023-96 26/12/2023 19/04/2025 2.170.549,80 19 128.548,94
17/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA RETIFICADA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 321/2023-PROAD/IFRN, ONDE LÊ-SE “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO PROJETO BÁSICO, COM INÍCIO NA DATA DE 26/12/2023, E ENCERRAMENTO EM 23/04/2024”,LEIA-SE “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO PROJETO BÁSICO, COM INÍCIO NA DATA DE 26/12/2023, E ENCERRAMENTO EM 23/07/2024”. 17/01/2024 23/07/2024 450.493,02 4 112.623,26
27/06/2024 00159/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO COM READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00182/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 23/07/2024 21/10/2024 514.195,77 4 128.548,94
25/09/2024 00251/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AOPARECER N. 258/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 21/10/2024 19/01/2025 514.195,77 4 128.548,94
10/12/2024 00356/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 328/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 19/01/2025 19/04/2025 514.195,77 4 128.548,94
10/04/2025 00089/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00071/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 19/04/2025 18/07/2025 514.195,77 4 128.548,94
03/07/2025 00192/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 159/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 18/07/2025 16/10/2025 514.195,77 4 128.548,94
14/10/2025 00331/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (DIAS CORRIDOS) COM INÍCIO EM 16 DE OUTUBRO 2025 ENCERRANDO-SE EM 14 DE JANEIRO DE 2026 SENDO REGIDO NESSE PERÍODO PELO: NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 16/10/2025 14/01/2026 514.195,77 4 128.548,94
18/11/2025 00205/2025 Termo de Apostilamento ​​​​​O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DOCONTRATO Nº 321/2023-PROAD/IFRN E AO ITEM 13 - REAJUSTE DO PROJETO BÁSICO DO EDITAL RDC Nº: 00001/2023 (UASG 154839). 26/12/2023 14/01/2026 528.743,02 4 132.185,76
13/01/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (DIAS CORRIDOS) COM INÍCIO EM 14 DE JANEIRO DE 2026 ENCERRANDO-SE EM 14 DE ABRIL DE 2026 SENDO REGIDO NESSE PERÍODO PELO: NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 14/01/2026 14/04/2026 528.743,02 4 132.185,76
10/04/2026 00092/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (DIAS CORRIDOS) COM INÍCIO EM 14 DE ABRIL DE 2026 ENCERRANDO-SE EM 12 DE AGOSTO DE 2026 SENDO REGIDO NESSE PERÍODO PELO: NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 14/04/2026 12/08/2026 528.743,02 4 132.185,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154839 2024NE000084 L20RLP60GEN - PRODES-ACOES DESENV INST MAT CONSUMO E PERMAN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 63.072,75 4.044,66 0,00 59.028,09 8.089,32 0,00 8.089,32 0,00
154839 2023NE000234 LPP02P41KR7 - EC50050002-CONST.LAB.MECANICA CAMP.CANGUARETA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 411.544,13 411.544,13 0,00 0,00 411.544,13 411.544,13 411.544,13 0,00
154839 2023NE000239 L20RLP41GAN - DIENG - PLANOS DIRETORES DE INFRAESTRUTURA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 38.948,89 38.948,89 0,00 0,00 38.948,89 0,00 0,00 38.948,89
154839 2025NE000091 L20RLP41IEN - DIENG-INFRAESTRUTURA FISICA (CONSTRUCAO) 20RL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.069,93 0,00 630,00 8.439,93 0,00 0,00 0,00 0,00
154839 2025NE000127 L20RGP41IEN - DIENG-INFRAESTRUTURA FISICA (CONSTRUCAO) 20RG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.107,32 5.477,32 630,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
287 2025-07-18 23517.001323/2025-62 2025-08-05 51100.00
09 2026-08-11 23517.000924/2023-96 2026-08-13 2795.17
123 2024-06-28 23517.000887/2024-05 2024-07-11 97976.98
143 2024-08-28 23517.001271/2024-43 2024-09-03 35396.55
216 2025-02-27 23517.000501/2025-38 2025-03-07 24398.48
246 2025-04-29 23517.000774/2025-82 2025-04-30 100100.97
239 2025-04-07 23517.000670/2025-78 2025-04-11 41313.00
302 2025-08-19 23517.001435/2025-13 2025-09-01 49033.89
284 2025-07-15 23517.000924/2023-96 2025-11-27 1334.59
285 2025-07-15 23517.000924/2023-96 2025-11-27 2259.82
286 2025-07-15 23517.000924/2023-96 2025-11-27 5475.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.14140674 463238.0390534578 528743.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.366.314-** LEIDIMAR DE ARAUJO AZEVEDO Gestor Substituto
***.741.413-** DAVID DA SILVEIRA MOUSINHO Fiscal Administrativo
***.002.574-** ELAINE CAROLINE DA NOBREGA SOARES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo