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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/12/2023
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00051/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01302.000312/2023-86
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19/12/2023
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19/12/2024
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82.450,00
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1
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82.450,00
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19/12/2023
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA NO SETOR DE TRANSPORTE VERTICAL PARA A EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO (RETROFIT) DE 4 ELEVADORES , DO TIPO MÁQUINA DE TRAÇÃO, LOCALIZADO EM EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL, SITUADO NO SAUS QUADRA 5 - LOTE 6, BLOCO H, BRASÍLIA - DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA "RETROFIT" E DAS INSTALAÇÕES DE REDE ELÉTRICA, REDE LÓGICA E TELEFÔNICA, PARA OS PAVIMENTOS SUBSOLO, TÉRREO, MEZANINO, 1° ANDAR. 2° ANDAR, 4° ANDAR,5° ANDAR E 6° ANDAR, BRASÍLIA - DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO
ONDE SE LÊ:
3. CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO
3.1 É PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DO OBJETO, CONFORME ITEM 4.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
LEIA-SE:
3. CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO
3.1 NÃO É ADMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.
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19/12/2023
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19/12/2024
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82.450,00
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1
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82.450,00
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14/03/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TERMO ADITIVO Nº 02/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 51/2023 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IBICT E A EMPRESA ENGEPRO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO:
A UNIÃO - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IBICT, COM SEDE NO SETOR DE AUTARQUIAS SUL, QUADRA 05, LOTE 6, BLOCO H, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 04.082.993/0001-49, NESTE ATO REPRESENTADA PELO DIRETOR, TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.593, DE 22 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 23 DE JUNHO DE 2023, MATRICULA SIAPE Nº 2002102, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA ENGEPRO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº29.175.021/0001-20, SEDIADA NA RUA ROMUALDO GALVÃO, 2109- SALA 912 COND. TRADE CENTER - LAGOA NOVA - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADA POR FERDINANDO EWERTON RAPHAEL DA SILVA, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 01302.000312/2023-86, E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE ADITIVO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DE 18/03/2024, COM TÉRMINO EM 16/06/2024, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO
2.1. ALTERAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ONDE LÊ: "TERMO ADITIVO Nº 02/2024", LEIA-SE: "TERMO ADITIVO Nº 01/2024";
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. INCUMBIRÁ AO CONTRATANTE DIVULGAR O PRESENTE INSTRUMENTO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NA FORMA PREVISTA NO ART. 94 DA LEI 14.133, DE 2021, BEM COMO NO RESPECTIVO SÍTIO OFICIAL NA INTERNET, EM ATENÇÃO AO ART. 91, CAPUT, DA LEI N.º 14.133, DE 2021, E AO ART. 8º, §2º, DA LEI N. 12.527, DE 2011, C/C ART. 7º, §3º, INCISO V, DO DECRETO N. 7.724, DE 2012.
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18/03/2024
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16/06/2024
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82.450,00
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1
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82.450,00
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17/06/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DE 17/06/2024, COM TÉRMINO EM 31/07/2024, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
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17/06/2024
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19/12/2024
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82.450,00
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1
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82.450,00
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