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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA, OPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA), INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, CONDICIONADORES INDIVIDUAIS E VENTILAÇÃO MECÂNICA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CONDICIONADORES DE AR DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO TRE/MS, CONFORME ANEXO I - RELAÇÃO DE LOCALIDADES, TABELA I – MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E TABELA II – RELAÇÃO DE SERVIÇOS .
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/12/2023
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00030/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003343-18.2023.6.12.8000
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07/12/2023
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07/12/2024
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474.615,19
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1
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474.615,19
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16/05/2024
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00019/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO, PARA ACRESCER O FORNECIMENTO DE PEÇAS A SEREM UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA, OPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA), DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, CONDICIONADORES INDIVIDUAIS E VENTILAÇÃO MECÂNICA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, CONDICIONADO A EXISTÊNCIA E DISPONIBILIDADE DA PEÇA NO MERCADO, COM PAGAMENTO MEDIANTE RESSARCIMENTO, NO PERCENTUAL DE 8,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA ALÍNEA ‘A’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
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16/05/2024
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07/12/2024
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514.615,19
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1
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514.615,19
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05/11/2024
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00054/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023, POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
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08/12/2024
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07/12/2025
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514.615,19
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1
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514.615,19
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04/02/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA, EM 12 MESES, DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,87% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, PASSANDO A SER DE R$ 539.676,59 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
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07/12/2023
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07/12/2025
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539.676,59
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1
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539.676,59
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04/09/2025
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00052/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023, POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2025 A 07 DE DEZEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
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07/12/2025
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07/12/2026
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539.676,59
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1
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539.676,59
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11/03/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE do valor de contratação de prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva, operação e assistência técnica), instalação e desinstalação de sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica de todos os equipamentos que compõem o sistema de condicionadores de ar dos imóveis pertencentes ao TRE/MS, conforme Anexo I - Relação de Localidades, Tabela I – Manutenção Preventiva/Corretiva e Tabela II – Relação de Serviços, de acordo com a aplicação da variação acumulada em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE, apurada no mês de apresentação da proposta (janeiro/2026), que foi de 4,44%.
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07/12/2023
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07/12/2026
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563.850,43
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1
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563.850,43
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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