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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00757/2023
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00479/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50622.000781/2021-26
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS TERCEIRAS FAIXAS E INTERSEÇÃO DA RODOVIA RO-391(P/CHUPINGUAIA) NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: DIV. MT/RO – DIV. RO/AC, SUBTRECHO: FIM DA PISTA DUPLA – ENTR. RO-010(A)(PIMENTA BUENO), SEGMENTO: KM 26,50 AO KM 162,60, EXTENSÃO: 15,35 KM DE 3.ª FAIXAS​.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 20/03/2027
Valor Global R$ 65.902.872,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 65.902.872,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00757/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00757/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.000781/2021-26 21/12/2023 20/03/2026 65.902.872,72 1 65.902.872,72
20/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00757/2023-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS TERCEIRAS FAIXAS E INTERSEÇÃO DA RODOVIA RO-391(P/CHUPINGUAIA) NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: DIV. MT/RO – DIV. RO/AC, SUBTRECHO: FIM DA PISTA DUPLA – ENTR. RO-010(A)(PIMENTA BUENO), SEGMENTO: KM 26,50 AO KM 162,60, EXTENSÃO: 15,35 KM DE 3ª FAIXA 20/03/2026 20/03/2027 65.902.872,72 1 65.902.872,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003567 MT00110 - BR-364/RO - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7541 2025-02-07 50622.000529/2025-41 2025-02-11 187196.30
7542 2025-02-07 50622.000529/2025-41 2025-02-11 25107.19
7543 2025-02-07 50622.000529/2025-41 2025-02-11 249225.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 65902872.72 65902872.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva