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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070023 - TRE/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070023 - TRE/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070023 - TRE/GO
Número da Compra 90007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 23.0.000000215-1
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DAS FERRAMENTAS ORACLE: ADVANCED SECURITY; ORACLE DATA MASKING AND SUBSETTING PACK E ORACLE DATABASE VAULT, CONTEMPLANDO AS ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA E NOVAS FUNCIONALIDADES DISPONIBILIZADAS PELO FABRICANTE NO PERÍODO DE 36 MESES
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 15/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 779.648,40
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 21.656,90
Valor Acumulado R$ 783.237,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00055/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23.0.000000215-1 15/12/2023 15/12/2026 734.350,32 36 20.398,62
25/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 15/12/2023 15/12/2026 768.032,28 36 21.334,23
02/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) 15/12/2023 15/12/2026 779.648,40 36 21.656,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço QUALIDADE DE SOFTWARE 36 21656.9 779648.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.043.601-** AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO OVELAR Gestor
***.340.221-** BRAYTON MARQUES SANTANA Gestor Substituto
***.826.031-** LEONARDO ANTÔNIO DE SOUZA Fiscal Titular
***.674.001-** FLÁVIO MANZI ALVES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 372.20 KB 06/03/2026 13:41:53
Termo Apostilamento 302.95 KB 19/09/2025 12:28:25
Portaria 195.09 KB 12/01/2024 13:33:24
Contrato 579.40 KB 21/12/2023 15:36:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo