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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00175/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90048/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 53500.091615/2023-67
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 6º CONCURSO PÚBLICO DA ANATEL, AUTORIZADO PELA PORTARIA MGI Nº 3.876, DE 24 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 26 DE JULHO DE 2023, PARA O PROVIMENTO DE 50 (CINQUENTA) CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - NÍVEL SUPERIOR NO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 20/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.674.124,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.674.124,81
Valor Acumulado R$ 34.763.622,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00175/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00175/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.091615/2023-67 20/12/2023 19/12/2025 2.674.124,81 1 2.674.124,81
16/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2023- ANATEL POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/12/2025 20/12/2026 2.674.124,81 1 2.674.124,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000511 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.674.124,81 2.674.124,81 0,00 0,00 2.674.124,81 2.674.124,81 2.674.124,81 0,00
413001 2025NE000376 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.087,57 102.087,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
661 2024-04-02 53500.091615/2023-67 2024-04-09 947349.92
924 2024-09-19 53500.091615/2023-67 2024-10-03 473691.63
1088 2025-01-28 53500.091615/2023-67 2025-01-31 473791.63
1254 2025-05-20 53500.091615/2023-67 2025-05-30 473791.63
1672 2026-03-09 53500.091615/2023-67 2026-03-13 102087.56
1774 2026-06-09 53500.091615/2023-67 2026-06-09 102087.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 2674124.81 2674124.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
***.216.621-** REJANE DE FRANCA DA SILVA Gestor Substituto
***.773.067-** VIVIANE SOARES PICCININ Fiscal Substituto
***.735.002-** MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo