Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00719/2023
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00382/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.596.898/0001-63 - L B CONSTRUCOES LTDA
Processo 50600.020254/2018-91
Objeto Execução das Obras de Melhoramento, Atualização e Pavimentação da Rodovia/UF: BR-156/AP.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 01/12/2026
Valor Global R$ 268.676.179,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 268.676.179,44
Valor Acumulado R$ 537.352.358,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00719/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00719/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.020254/2018-91 21/12/2023 21/03/2026 268.676.179,44 1 268.676.179,44
08/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 719/2023, POR UM PERÍODO DE MAIS 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. 21/03/2026 01/12/2026 268.676.179,44 1 268.676.179,44
06/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO PARÁGRAFO E A "CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL" DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00719/2023. CLÁUSULA TERCEIRA: RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00 00719/2023 (SEI Nº 19173973): ONDE SE LÊ: RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00 00719/2023, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATO ORIGINAL, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, SOB OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDOS: LEIA-SE: RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00 00719/2023, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATO ORIGINAL, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI N° 12.462/2011, NO DECRETO Nº 7.581/2011 E LEI N° 8.666/1993, SOB OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDOS: CLÁUSULA QUARTA: RETIFICAÇÃO DA "CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00 00719/2023 (SEI Nº 19173973): ONDE SE LÊ: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. LEIA-SE: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 11/11/2024 01/12/2026 268.676.179,44 1 268.676.179,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002378 MT00139 - BR-156/AP - CONSTRUCAO-FERREIRAGOMES-OIAPOQUE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.515.050,00 23.515.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003553 MT00139 - BR-156/AP - CONSTRUCAO-FERREIRAGOMES-OIAPOQUE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.228.564,20 5.228.564,20 0,00 0,00 10.144.274,00 10.144.274,00 10.144.274,00 0,00
393003 2026NE001354 MT00139 - BR-156/AP - CONSTRUCAO-FERREIRAGOMES-OIAPOQUE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.958.989,00 30.958.989,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003919 MT00139 - BR-156/AP - CONSTRUCAO-FERREIRAGOMES-OIAPOQUE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00
393003 2025NE004208 MT00139 - BR-156/AP - CONSTRUCAO-FERREIRAGOMES-OIAPOQUE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 803.170,00 803.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13 2025-05-22 50008.000557/2025-13 2025-05-26 246077.73
00002554 2025-05-22 50008.000557/2025-13 2025-05-26 246077.73
3 2025-02-03 50008.000129/2025-82 2025-02-04 1471390.07
00002489 2025-02-03 50008.000129/2025-82 2025-02-04 1471390.06
2497 2025-02-19 50008.000196/2025-05 2025-02-24 538123.13
6 2025-02-20 50008.000196/2025-05 2025-02-24 538123.13
00002510 2025-03-17 50008.000276/2025-52 2025-03-20 13152.27
9 2025-03-17 50008.000276/2025-52 2025-03-20 13152.28
11 2025-04-03 50008.000360/2025-76 2025-04-04 435189.43
00002533 2025-04-03 50008.000360/2025-76 2025-04-04 435189.43
00002552 2025-05-12 50008.000511/2025-96 2025-05-21 338476.97
12 2025-05-12 50008.000511/2025-96 2025-05-21 338476.98
14 2025-06-18 50008.000697/2025-83 2025-06-18 384861.93
00002574 2025-06-18 50008.000697/2025-83 2025-06-18 384861.92
2609 2025-08-15 50008.000918/2025-13 2025-08-19 3009343.75
16 2025-08-15 50008.000918/2025-13 2025-08-19 3009343.76
17 2025-10-07 50008.001180/2025-10 2025-10-08 370741.73
2644 2025-10-07 50008.001180/2025-10 2025-10-08 370741.73
25 2025-12-15 50008.001421/2025-12 2025-12-15 2113815.43
2700 2025-12-15 50008.001421/2025-12 2025-12-15 2113815.42
24 2025-12-15 50008.001180/2025-10 2025-12-15 1367710.91
2701 2025-12-15 50008.001180/2025-10 2025-12-15 1367710.90
27 2026-02-04 50008.000148/2026-90 2026-02-20 393778.71
31 2026-02-12 50008.000148/2026-90 2026-02-20 393778.71
128 2026-06-16 50008.000590/2026-16 2026-06-18 230307.66
43 2026-06-15 50008.000590/2026-16 2026-06-18 230307.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 268676179.44 268676179.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva