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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170347 - SRA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 170347 - SRA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170347 - SRA/RR
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.590.103/0001-06 - CESAR V. M. SANTANA LTDA
Processo 17166.100233/2023-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DA FACHADA DO PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA - SRA/RR, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO MANUAL DE SINALIZAÇÃO DO MGI, CONFORME CONDIÇÕES E QUANDADES PREVISTAS NA PLANILHA DE CUSTOS DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 22/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.759,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.759,99
Valor Acumulado R$ 16.759,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17166.100233/2023-16 22/12/2023 22/01/2024 16.759,99 1 16.759,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170347 2023NE400070 4620002H347 - SINALIZACAO VISUAL - ANEXO II - SRA-RR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.759,99 16.759,99 0,00 0,00 16.759,99 16.759,99 16.759,99 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SINALIZAÇÃO VISUAL COMPUTADORIZADA 1 16759.99 16759.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor Substituto
***.802.232-** JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR Fiscal Técnico
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
***.444.612-** JOCELIO GOMES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Aviso de Dispensa Direta 310.54 KB 17/09/2024 09:57:16
Termo de Referência 5.10 MB 17/09/2024 09:51:00
Portaria 206.31 KB 17/09/2024 09:46:57
Contrato 891.55 KB 17/09/2024 09:41:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo