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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170262
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA
Processo 13843.720027/2023-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2024
Vig. Fim 16/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 500.997,85
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.749,82
Valor Acumulado R$ 532.431,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2024 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13843.720027/2023-47 18/01/2024 17/01/2025 405.719,28 12 33.809,94
15/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO 03 POSTOS CONSISTENTE EM APOIO ADMINISTRATIVO DE PORTEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 20,29802% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº DRF/SJC 015/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 104, INCISO I, 124, INCISO I, ALÍNEA B, 125 E 130 DA LEI 14.133/21. 15/02/2024 17/01/2025 488.072,10 12 40.672,68
07/05/2024 00015/2023 Termo de Rescisão ATA RESCISÃO UNILATERAL Nome da Empresa Contratada: J M F SERVIÇOS Ltda Objeto do contrato: Serviços de APOIO ADMINISTRATIVO-14 POSTOS ATI/RECEPCIONISTAS E 05 POSTOS PORTARIA PARA DRF SÃO JOSE DOS CAMPOS E JURISDICIONADAS Contrato DRF/SJC nº 015/2023 Data da Reunião: 07/05/2024 Horário: início:14:30 horas término: 15:00 horas Local: Video Conferência Via Teams 18/01/2024 16/01/2025 0,00 0,00
14/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1ª REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 SINDEEPRES SOB Nº DO REGISTRO SP002862/2024 E DATA DE REGISTRO NO MTE 26/03/2024. 18/01/2024 17/01/2025 500.997,85 12 41.749,82
17/10/2026 00015/2023 Termo de Encerramento 18/01/2024 16/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170262 2024NE000001 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2024NE000095 PIUAPA - DESPESAS COM PROJETO APA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.384,99 0,00 0,00 23.384,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2024NE000096 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.885,09 0,00 0,00 1.885,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000276 PIUAPA - DESPESAS COM PROJETO APA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.404,92 8.004,17 5.771,60 147.629,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000277 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.855,99 0,00 11.664,20 39.191,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13032168311202514 2026-07-06 13843.720027/2023-47 2026-07-06 8004.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-05 20285.96
Seguro Garantia 2025-04-05 24403.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 29800.31 357603.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2.5017714239448 4776.42 143394.1328
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.187.408-** ROBERTO HIDEYUKI NOMURA Gestor
***.269.706-** ANA CLAUDIA MUZZO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.414.208-** SORAIA LUZIA SIMAO Fiscal Administrativo Substituto
***.253.862-** ROGERIO ANDERSON DA SILVA LEAL Fiscal Técnico
***.471.878-** JOSINEIDE JUSTINA DA SILVA VIEIRA DE MELLO Fiscal Técnico Substituto
***.680.148-** JUSSARA REGINA DE LIMA RIBEIRO Fiscal Setorial
***.916.878-** CAROLINA HILST PAIVA ROMERO Fiscal Setorial
***.476.221-** ABIRATAN LOPES SOUZA Fiscal Setorial
***.397.892-** LUIZ EVALDO DUARTE ARAÚJO Fiscal Setorial
***.099.198-** MAYERLING DA SILVA MONTEIRO ROLIN DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.471.878-** JOSINEIDE JUSTINA DA SILVA VIEIRA DE MELLO Fiscal Setorial
***.548.738-** ALEXANDRE GALINSKAS Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Outros Arquivos 18.04 KB 03/07/2026 15:40:18
Garantia 507.40 KB 03/07/2026 15:40:18
Outros Arquivos 197.36 KB 03/07/2026 15:40:18
0 41.96 KB 03/07/2026 15:39:03
15/2023 477.51 KB 03/07/2026 15:39:03
26/2023 168.35 KB 03/07/2026 15:39:03
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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