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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00052/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 23.390.249/0001-56 - NGB RECUPERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI
Processo 2022.00.000016534-0
Objeto ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA DESCARTE E DESTINAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETA DAS URNAS ELETRÔNICAS MODELO 2009 - UE2009 E MATERIAIS CORRELATOS INDICADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, COM 100% (CEM POR CENTO) DE DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL E, NO MÍNIMO, 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE RECICLAGEM, INCLUINDO CONTRAPARTIDA SOCIOAMBIENTAL DA CONTRATADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DA LICITAÇÃO, SEU ANEXO I E PROPOSTA DA CONTRATADA
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ALTERAR A
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 22/08/2025
Valor Global R$ 1.737.195,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.737.195,35
Valor Acumulado R$ 15.516.746,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00052/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000016534-0 22/12/2023 22/08/2025 1.619.183,64 1 1.619.183,64
16/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ALTERAR A FORMA DE PESAGEM DO MATERIAL DESCRITA NO ITEM 3.3.1 DO PROJETO BÁSICO (2579320) - ANEXO I DO EDITAL DO LEILÃO-TSE Nº 1/2023 (2579306). 16/04/2024 22/08/2025 1.619.183,64 1 1.619.183,64
23/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. ALTERAR, A PARTIR DA ASSINATURA, A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO-TSE Nº 52/2023 PARA: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA DESCARTE E DESTINAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETA DAS URNAS ELETRÔNICAS MODELOS 2009 A 2015, 2020 E 2022 E MATERIAIS CORRELATOS INDICADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, COM 100% (CEM POR CENTO) DE DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL E, NO MÍNIMO, 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE RECICLAGEM, INCLUINDO CONTRAPARTIDA SOCIOAMBIENTAL DA CONTRATADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL DA LICITAÇÃO, SEU ANEXO I E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO. 2. ACRESCER, A PARTIR DA ASSINATURA, OS SEGUINTES QUANTITATIVOS: A) 90.604,80KG (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUATRO QUILOGRAMAS E OITOCENTOS GRAMAS) DE MATERIAIS ORIUNDOS DAS URNAS ELETRÔNICAS MODELOS 2010 A 2015 E DEMAIS ITENS CORRELATOS; E B) 39.078,40KG (TRINTA E NOVE MIL, SETENTA E OITO QUILOGRAMAS E QUATROCENTOS GRAMAS) DE MATERIAIS ORIUNDOS DAS URNAS ELETRÔNICAS MODELOS 2020 E 2022 E DEMAIS ITENS CORRELATOS. 23/12/2024 22/08/2025 1.737.195,35 1 1.737.195,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS 1909005.88 0.91 1737195.3508
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.389.081-** ADILSON MARTINS DOS SANTOS Gestor
***.623.701-** IVANILDO SOARES PEREIRA Gestor
***.734.106-** CARLOS HENRIQUE PRIETO BRUCKNER Gestor
***.252.151-** CRISTIANE SIQUEIRA MENDES DE MEDEIROS Gestor
***.511.701-** MARA NUBIA DELLINGHAUSEN COELHO Gestor
***.120.901-** ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO Gestor
***.376.601-** DANIEL RIOS RODRIGUES Gestor
***.934.231-** WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA Gestor
***.432.896-** RODRIGO ARAÚJO DE MATOS Gestor
***.393.811-** FRANCISCO DEJARDENE MOURA DA SILVA Gestor
***.514.051-** GABRIEL JORGE DOS ANJOS FILHO Gestor
***.567.211-** ANTHONY MARTINS ARAUJO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo aditivo 284.11 KB 16/01/2025 13:20:18
1º Termo Aditivo 825.79 KB 17/04/2024 13:29:48
Contrato 715.58 KB 26/12/2023 14:23:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva