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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 25063.000541/2023-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA COMUNIDADE TRUARU DA CABECEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MURUPU, POLO BASE SERRA DO TRUARU, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, PREVISTA NO PLANO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA 2020-2023, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 10/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 468.578,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 468.578,62
Valor Acumulado R$ 468.578,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000541/2023-29 21/12/2023 21/12/2024 468.578,62 1 468.578,62
10/12/2024 00012/2023 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2023 , FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA COMUNIDADE TRUARU DA CABECEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MURUPU, POLO BASE SERRA DO TRUARU, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, PREVISTA NO PLANO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA 2020-2023, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. ESTE TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 137 E NO INCISO I DO ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 12/2023. 21/12/2023 10/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 468578.62 468578.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.828.522-** DIONIDES PEIXOTO SILVA Gestor
***.777.972-** ANTENOR CLIMERIO DOS SANTOS CAVALCANTE Gestor Substituto
***.564.242-** DANIEL SALES HARGESHEIMER Fiscal Titular
***.629.482-** LAELCIO BATISTA CATÃO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na Comunidade Truaru da Cabeceira, localizada na região do Murupu, Polo Base Serra do Truaru, município de Boa Vista-RR. 296.20 KB 21/12/2023 18:16:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo