Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91499 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAI...
Unidade da Prestação do Serviço 070014 - TRE/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 070014 - TRE/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070014 - TRE/MG
Número da Compra 00061/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 01.269.038/0001-27 - COMERCIAL OLIVEIRA & CHAGAS LTDA
Processo 0012340-60.2023.6.13.8000
Objeto CONCESSÃO GRATUITA DE USO DAS CANTINAS DA CONCEDENTE PARA VENDA DE LANCHES E ALMOÇO PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS, E FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES DA CORTE, À DIRETORIA-GERAL E GABINETES, BEM COMO NOS EVENTOS DE PEQUENO PORTE
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 196.819,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 196.819,43
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00077/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012340-60.2023.6.13.8000 01/01/2024 31/12/2025 267.499,78 1 267.499,78
24/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALORES 01/01/2024 31/12/2025 274.260,28 1 274.260,28
30/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/01/2026 31/03/2026 315.744,57 1 315.744,57
31/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO CONTRATO 01/04/2026 31/12/2026 160.685,92 1 160.685,92
22/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRESCIMO CONTRATUAL 22/09/2026 31/12/2026 196.819,43 1 196.819,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070014 2026NE000306 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.438,60 0,00 0,00 1.438,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070014 2026NE000041 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.607,48 566,54 0,00 43.040,94 0,00 0,00 0,00 0,00
070014 2026NE000305 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070014 2026NE000673 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.820,35 128.242,49 0,00 68.577,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 196819.43 196819.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 63.95 KB 23/09/2026 10:37:39
Termo Aditivo 108.99 KB 07/04/2026 14:50:50
Termo Aditivo 65.10 KB 30/12/2025 14:25:07
Contrato 178.50 KB 21/12/2023 18:02:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo