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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/12/2023
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00069/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23487.001446/2023-36
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15/01/2024
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08/01/2025
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1.348.599,04
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1
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1.348.599,04
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15/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. RETIFICAR O ITEM 2.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 69/2023;
1.1.1.1. NO ITEM 2.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 69/2023, ONDE SE LÊ: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 15/01/2024 E ENCERRAMENTO EM 08/01/2025, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, II, , DA LEI DE LICITAÇÕES", LEIA-SE: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 15/01/2024 E ENCERRAMENTO EM 09/01/2025, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, II, , DA LEI DE LICITAÇÕES".
1.1.2. A ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA UNILATERAL DO CONTRATO Nº 69/2023 PARA ATENDER NECESSIDADE JUSTIFICADA DO ÓRGÃO CONTRATANTE NOS TERMOS DO ART. 65, I, ALÍNEA "A" E "B", DA LEI 8666/93;
1.1.2.1. FICA ADEQUADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO, CONFORME PROJETO (6351160), PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PROTEÇÃO GERAL (CPG), CONFORME PROJETO DE INTERLIGAÇÃO (6351285);
1.1.2.2. FICAM ACRESCENTADOS 21,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 69/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 294.714,45 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS);
1.1.2.3. FICAM SUPRIMIDOS 3,69% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 69/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 49.795,94 (QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS);
1.1.3. A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO DO CONTRATO Nº 69/2023, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO;
1.1.4. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2023, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2025 A 10/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO I E IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
1.1.5. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 69/2023, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2024 A 25/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO I E IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (6473078).
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09/01/2025
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10/02/2025
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1.593.517,55
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1
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1.593.517,55
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13/01/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO É TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2023 POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/02/2025 A 14/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8666/1993; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 26/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 25/01/2025
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11/02/2025
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14/04/2025
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1.593.517,55
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1
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1.593.517,55
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27/02/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 1,55% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 20.910,49 (VINTE MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O TOTAL DE R$ 1.572.607,06 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS)
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27/02/2025
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14/04/2025
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1.572.607,06
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1
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1.572.607,06
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26/09/2026
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00069/2023
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Termo de Encerramento
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15/01/2024
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14/04/2025
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158133
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2023NE000576
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LPP02P41KL0 - CONST.UNIDADE ALIMENTACAO CAMPUS JAGUARIBE
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.348.599,04
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1.348.599,04
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0,00
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0,00
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1.348.599,04
|
136.831,94
|
260.078,92
|
1.088.520,12
|
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158133
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2024NE000322
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LPP02P41KL0 - CONST.UNIDADE ALIMENTACAO CAMPUS JAGUARIBE
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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244.918,51
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36.658,26
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4.670,64
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203.589,61
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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