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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/12/2023
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00041/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.004423/2023-49
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20/12/2023
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29/03/2025
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9.784.395,29
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22
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889.804,93
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13/05/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O PRIMEIRO REAJUSTAMENTO DO
CONTRATO DE DESPESA Nº 041/GAP-SJ-ITA/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RE-
ALIZAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA FASE 1 DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO ITA,
CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRU-
ÇÃO CIVIL – INCC DISPONIBILIZADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).
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20/12/2023
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30/10/2024
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1.807.124,73
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6
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301.187,46
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22/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 041/GAP-SJ-ITA/2023, POR
MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/10/2024 A
28/01/2025, NOS TERMOS DO §1º, INCISO I, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 041/GAP-SJ-ITA/2023, POR
MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/08/2024 A
01/11/2024, NOS TERMOS DO §1º, INCISO I, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
- ACRÉSCIMO DE 16,40% (DEZESSEIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO
CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 215.068,12 (DUZENTOS E QUINZE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E DOZE
CENTAVOS), REFERENTE À MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 65, I, ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93, SENDO 4,10% (QUATRO VÍRGULA DEZ POR
CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 71.640,51 (SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS
E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE À CORREÇÃO DE FALHAS OU OMISSÕES,
NOS TERMOS DO ARTIGO 13, II, DO DECRETO Nº 7.983/2013;
- SUPRESSÃO DE 17,92% (DEZESSETE VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL
DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 313.301,15 (TREZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E
QUINZE CENTAVOS), REFERENTE À MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 65, I, ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93, SENDO 4,22% (QUATRO VÍRGULA VINTE E
DOIS POR CENTO) DESSE MONTANTE, EQUIVALENTE A R$ 73.797,62 (SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE À CORREÇÃO DE FALHAS OU OMISSÕES,
NOS TERMOS DO ARTIGO 13, II, DO DECRETO Nº 7.983/2013;
ABATIMENTO DE R$ 900,49 (NOVECENTOS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),
REFERENTE AO DESCONTO PROPORCIONAL DO REAJUSTE CONCEDIDO, POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO, DE 13/05/2024, EM RAZÃO DAS SUPRESSÕES ACIMA;
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PREÇO PARA COMPATIBILIZAR AS ALTERAÇÕES ACIMA, ASSIM, O
NOVO VALOR CONTRATUAL GLOBAL PASSA A SER DE R$ 1.779.631,73 (UM MILHÃO, SETECENTOS E
SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS); E
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, A FIM DE COMPATIBILIZÁ-LO COM AS
ALTERAÇÕES MENCIONADAS.
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31/10/2024
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28/01/2025
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1.779.631,73
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3
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593.210,58
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27/11/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO, ACRESCIMO E SUPRESSÕES.
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27/11/2024
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29/03/2025
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1.779.609,86
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2
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889.804,93
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28/03/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 041/GAP-SJ-ITA/2023, EM 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS.
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30/03/2025
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27/06/2025
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1.779.609,86
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2
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889.804,93
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