Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.205.792/0001-80 - CONSTRUTORA BRITANIA LTDA
Processo 59400.004528/2023-92
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM PAI MANÉ NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 21/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.553.114,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.553.114,25
Valor Acumulado R$ 28.503.137,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00068/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004528/2023-92 21/12/2023 21/08/2025 959.222,60 1 959.222,60
17/10/2024 00072/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21.10.2024, ENCERRANDO NO DIA 21.08.2025. 21/10/2024 21/08/2025 959.222,60 1 959.222,60
29/04/2025 00070/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -11,21% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 107.565,62 (CENTO E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +73,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 701.457,27 (SETECENTOS E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 68/2023 (SEI Nº 1520739), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2023, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/08/2025 ENCERRANDO DIA 21/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO III E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 1856698), NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO III E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 21/08/2025 21/12/2025 1.553.114,25 1 1.553.114,25
11/09/2025 00117/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA DO 3° ADITIVO (SEI Nº 1950949), CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/09/2025 21/12/2025 1.553.114,25 1 1.553.114,25
12/12/2025 00150/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, DE 21/12/2025 A 21/02/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO. 21/12/2025 21/02/2026 1.553.114,25 1 1.553.114,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000318 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
193002 2023NE000474 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 759.222,60 759.222,60 0,00 0,00 759.222,60 759.222,60 759.222,60 0,00
193002 2025NE000196 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 615.513,25 0,00 0,00 615.513,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
42 2024-12-17 59400.006997/2024-27 2024-12-18 350465.84
47 2025-03-05 59400.001122/2025-10 2025-03-17 184961.46
49 2025-03-05 59400.001124/2025-17 2025-03-17 11062.73
48 2025-03-05 59400.001123/2025-64 2025-03-17 20526.13
53 2025-05-09 59400.002077/2025-11 2025-05-16 364342.35
61 2025-07-10 59400.003132/2025-90 2025-07-16 400790.37
62 2025-07-10 59400.003133/2025-34 2025-07-15 18805.75
65 2025-07-15 59400.003145/2025-69 2025-07-15 21793.42
70 2025-09-10 59400.004458/2025-34 2025-09-23 7640.69
69 2025-09-10 59400.004229/2025-10 2025-09-10 194347.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 1553114.25 1553114.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo