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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00185/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 90483/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.
Processo 67106.002529/2023-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE DADOS (STVD) NO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (SISCEAB) – STVD FASE 4
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.275.300,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.275.300,00
Valor Acumulado R$ 30.131.677,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00185/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00185/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.002529/2023-55 21/12/2023 01/06/2027 28.275.300,00 1 28.275.300,00
09/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DA DATA BASE PARA REAJUSTE REFERENCIADO NA CLÁUSULA 7ª, ITEM 7.1 DO CONTRATO 185/CAE-CISCEA/2023, CONFORME AMPARO LEGAL NO ART. 136 DA LEI 14.133/2021 21/12/2023 01/06/2027 28.275.300,00 1 28.275.300,00
19/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 21/12/2023 01/06/2027 28.275.300,00 1 28.275.300,00
12/12/2025 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O 2º REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 185/CAE-CISCEA/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. 21/12/2023 01/06/2027 28.275.300,00 1 28.275.300,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2024NE005844 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 424.129,50 424.129,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE006800 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 128.746,79 128.746,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE006805 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 470.000,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE006811 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.532.277,80 1.532.277,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE006799 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 767.193,66 767.193,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008846 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.856.750,92 3.856.750,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE009302 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.856.750,92 3.856.750,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE002387 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.214.657,80 2.985.260,01 0,00 1.229.397,79 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE009099 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 277.103,11 277.103,11 0,00 0,00 277.103,11 277.103,11 277.103,11 0,00
120195 2024NE000817 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.068.806,34 0,00 0,00 1.068.806,34 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE000815 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.365.696,99 0,00 0,00 1.365.696,99 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE001203 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.519.007,30 0,00 0,00 3.519.007,30 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE003279 DC010402VIG - PROJETO VIGILANCIA DO ESPACO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.120.647,50 0,00 34.083,77 2.086.563,73 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE004396 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.333.195,76 2.333.195,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE003858 DC080402LOG - PROJETO LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.356.521,03 0,00 285.955,34 2.070.565,69 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE008184 DC080402LOG - PROJETO LOGISTICA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 223.657,62 223.657,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE008190 DC010402VIG - PROJETO VIGILANCIA DO ESPACO AEREO - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 104.901,36 104.901,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 1 28275300 28275300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 149.59 KB 04/03/2026 13:48:06
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 142.99 KB 13/08/2025 09:51:48
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 199.80 KB 10/04/2025 12:53:26
CONTRATO 783.50 KB 22/12/2023 10:57:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo