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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00086/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00023/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA
Processo 59400.004890/2022-82
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 21/03/2026
Valor Global R$ 4.537.450,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.537.450,00
Valor Acumulado R$ 113.436.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00086/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004890/2022-82 21/12/2023 21/03/2025 4.537.450,00 1 4.537.450,00
21/03/2025 00056/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -17,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 804.670,63 (OITOCENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +17,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 804.670,63 (OITOCENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 86/2023 (SEI Nº 1524394), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 86/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2025 ENCERRANDO DIA 21/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 86/2023, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 21/03/2025 21/03/2026 4.537.450,00 1 4.537.450,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000436 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.537.450,00 4.537.450,00 0,00 0,00 4.537.450,00 4.537.450,00 4.537.450,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
529 2025-03-11 59400.001228/2025-13 2025-03-20 142794.10
571 2025-08-08 59400.003570/2025-58 2025-08-18 269514.85
572 2025-08-08 59400.003571/2025-01 2025-08-19 9136.17
561 2025-08-19 59400.003215/2025-89 2025-08-19 5877.61
559 2025-08-05 59400.003213/2025-90 2025-08-18 167269.09
584 2025-09-02 59400.004075/2025-66 2025-09-09 174765.17
585 587 2025-09-03 59400.004101/2025-56 2025-09-08 5934.06
594 2025-10-02 59400.004890/2022-82 2025-10-20 5873.01
593 2025-10-02 59400.004902/2025-11 2025-10-20 172882.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 4370 119 520030.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 40580 99 4017420.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva