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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 90132/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Ca...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 71000.068004/2023-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE METODOLOGIA PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS PARA O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Informações Complementares FOI ACRESCENTADO R$ 0,03 NO ITEM 26 PARA QUE O VAL...
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 22/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.755.842,86
Núm. Parcelas 16
Valor Parcela R$ 922.240,18
Valor Acumulado R$ 24.190.557,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00075/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.068004/2023-38 22/12/2023 22/04/2027 13.600.000,00 40 340.000,00
18/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 4.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA; E ACRESCENTAR PENALIDADE RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO RELACIONADO A APRESENTAÇÃO DE GARANTIA AO ITEM 12.2.IV DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/07/2024 21/04/2027 13.600.000,00 40 340.000,00
08/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS COM A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE 4,528060% DO ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADA EM DOZE MESES ENTRE OUTUBRO DE 2023 E SETEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA E COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 21/12/2023 21/04/2027 14.215.816,16 40 355.395,40
02/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM INCLUSÃO DOS PRODUTOS 3.5 – ESTUDO V - ESTUDO SOBRE IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS GERADOS PELO BOLSA FAMÍLIA E 3.6 – ESTUDO VI - ESTUDO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DOS EGRESSOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO OBJETO CONTRATADO, QUE EQUIVALE A 7,29% (SETE INTEIROS E VINTE E NOVE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM EXCLUSÃO DOS PRODUTOS 4.1 – APOIO NA INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO MINISTÉRIO E 4.2 – ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO AMOSTRAL PARA ACESSO PÚBLICO DO OBJETO CONTRATADO, O QUE EQUIVALE A 8,24% (OITO INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA READEQUAÇÃO, NOVA MODELAGEM E CRONOGRAMA DE ENTREGA DO PRODUTO - ESTUDO DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, NOS TERMOS DA PROPOSTA FGV PROJETOS - CE Nº 1.258/2024 (SEI Nº 16387631), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 2021, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ETAPAS: FORMULAÇÃO, APLICAÇÃO E ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS COLETADOS NO QUESTIONÁRIO COM DURAÇÃO DE 4 (QUATRO) MESES; FORMULAÇÃO DA MATRIZ DO MARCO LÓGICO, NUM PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES; E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, COM PREVISÃO DE 6 (SEIS) MESES. 02/12/2025 21/04/2027 14.081.101,91 16 880.068,87
01/10/2026 00051/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 5,17237%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA POR DOZE MESES EM SETEMBRO DE 2025 DO ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE 22/12/2023 22/04/2027 14.755.842,86 16 922.240,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2024NE000415 M6414110009 - CONTRATACAO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2024NE000484 M6414110009 - CONTRATACAO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2024NE000485 M6414110009 - CONTRATACAO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2023NE000505 M6414110009 - CONTRATACAO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
550005 2024NE000318 M6414110009 - CONTRATACAO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2024NE000658 M6414110009 - CONTRATACAO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 610.000,00 610.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2024NE000593 M6414110009 - CONTRATACAO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2024NE000317 M6414110009 - CONTRATACAO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000239 06414D10004 - CONTRATO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.926.511,40 179.311,18 0,00 2.747.200,22 1.303.155,54 179.311,18 179.311,18 1.123.844,36
550005 2024NE000364 M6414110009 - CONTRATACAO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 680.000,00 0,00 0,00 680.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000147 06414D10004 - CONTRATO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 574.904,33 0,00 0,00 574.904,33 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000148 06414D10004 - CONTRATO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 439.017,85 0,00 0,00 439.017,85 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000521 06414D10004 - CONTRATO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000263 06414D10004 - CONTRATO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2026NE000084 06414D10004 - CONTRATO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.592.746,69 622.746,69 0,00 970.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2026NE000290 06414D10004 - CONTRATO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.362.940,03 953.922,18 0,00 1.409.017,85 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2026NE000289 06414D10004 - CONTRATO FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
207578 2026-09-10 71000.032658/2026-76 2026-09-11 574904.33
222850 2026-10-01 71000.032654/2026-98 2026-10-02 439017.85
00653741 2024-05-21 71000.008609/2024-51 2024-05-21 420000.00
00584277 2024-02-27 71000.008526/2024-61 2024-04-02 340000.00
00653742 2024-05-21 71000.008605/2024-72 2024-05-23 680000.00
00680180 2024-06-25 71000.008613/2024-19 2024-06-27 680000.00
00700359 2024-07-17 71000.046834/2024-95 2024-07-23 610000.00
00730897 2024-08-28 71000.046822/2024-61 2024-09-03 550000.00
00731464 2024-08-29 71000.046798/2024-60 2024-09-04 420000.00
825181 2024-12-23 71000.046968/2024-14 2024-12-27 610000.00
00801395 2024-11-22 71000.046965/2024-72 2024-12-02 420000.00
00859043 2024-02-05 71000.078977/2024-66 2025-02-12 439017.85
00896957 2025-03-19 71000.078993/2024-59 2025-04-03 574904.33
00949687 2025-05-20 71000.016389/2025-10 2025-05-26 439017.85
00985509 2025-07-08 71000.037482/2025-68 2025-07-11 637621.17
01006748 2025-07-30 71000.055439/2025-84 2025-08-01 439017.85
01047109 2025-09-10 71000.055440/2025-17 2025-09-15 574904.33
74856 2026-03-31 71000.115154/2025-18 2026-04-01 504000.00
01072320 2025-10-09 71000.068004/2023-38 2025-10-24 637621.17
1072320 2025-10-09 71000.068004/2023-38 2025-11-28 0.00
0116576 2025-11-27 71000.068004/2023-38 2025-11-28 439017.85
75070 2026-03-31 71000.122231/2025-88 2026-04-02 439017.85
92148 2026-04-24 71000.122354/2025-19 2026-04-28 574904.33
115517 2026-05-19 71000.115156/2025-07 2026-05-20 532000.00
120149 2026-05-26 71000.023234/2026-11 2026-05-27 439017.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2027-07-22 142158.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 373777.77 373777.7700
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 747555.54 747555.5400
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 604640.51 604640.5100
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 604640.51 604640.5100
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 504000.03 504000.0300
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 532000 532000.0000
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 604640.51 604640.5100
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 670601.29 670601.2900
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 461725.48 461725.4800
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 747555.54 747555.5400
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 604640.51 604640.5100
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 604640.51 604640.5100
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 604640.51 604640.5100
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 670601.29 670601.2900
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 670601.29 670601.2900
Serviço PESQUISA E ANÁLISE ESTATÍSTICA - ECONÔMICA / SÓCIO-DEMOGRÁFICA 1 670601.29 670601.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.885.123-** JOÃO BATISTA DE CARVALHO NETO Gestor Substituto
***.377.661-** MAÍRA TAINÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES Fiscal Técnico
***.155.771-** ANGELO GOMES STRACQUADANIO Fiscal Administrativo
***.104.971-** PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA NETO Gestor
***.920.523-** AMURANY KERLE BORGES PÁSCOA PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.990.591-** JACKELINE DA SILVA VIEIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 165.64 KB 23/07/2024 09:53:46
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 133.85 KB 23/07/2024 09:53:09
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 191.94 KB 16/02/2024 15:10:02
CARTA FIANÇA 55.01 KB 16/02/2024 15:09:03
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 210.31 KB 25/01/2024 11:39:37
Fiança 100424010000700 44.24 KB 19/01/2024 08:49:29
Proposta Comercial 649.34 KB 26/12/2023 08:13:20
Contrato Administrativo nº 75.2023 1.52 MB 26/12/2023 08:10:44
Nota Empenho nº 2023NE000505 34.63 KB 26/12/2023 08:10:00
Termo de Inexigibilidade Nº 90132.2023 227.39 KB 26/12/2023 08:09:42
Termo de Referência 919.62 KB 26/12/2023 08:09:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo