Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00762/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00442/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA
Processo 50605.002692/2023-94
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VIGIA E ZELADORIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA E SUAS UNIDADES LOCAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2024
Vig. Fim 09/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.901.771,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 408.480,92
Valor Acumulado R$ 4.901.771,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00762/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00762/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002692/2023-94 03/01/2024 03/01/2025 4.688.412,00 12 390.701,00
16/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A PARTIR DE 1º DA JANEIRO DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.649.341,90 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000004 03/01/2024 03/01/2025 4.901.771,04 12 408.480,92
29/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 213.359,04 (DUZENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTE DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIAS MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DO SEGURO DE VIDA, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI! 17077114). 03/01/2024 03/01/2025 4.901.771,04 12 408.480,92
29/11/2024 00762/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 00762/2023, TENDO EM VISTA OS REITERADOS ATRASOS NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FGTS, FORÇANDO ESTA AUTARQUIA A PROCEDER COM O PAGAMENTO DIRETO DE SALÁRIOS, BENEFÍCIOS, FGTS E DIÁRIAS DOS EMPREGADOS OCUPANTES DOS POSTOS DE TRABALHO CONTRATADOS. POR CONSEQUÊNCIA, HOUVE UMA GRANDE CARGA DE RETRABALHO AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DIRETO, O QUE DESVIRTUA A IDEIA DA TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO. ADICIONALMENTE, DESTACA-SE QUE EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FGTS, FOI ACIONADO O RISCO Nº 05 DO MAPA DE RISCOS (SEI! 15387805), O QUAL DETERMINA O ACIONAMENTO DA AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: "3. APLICAÇÃO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL" 03/01/2024 09/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393027 2024NE000004 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.791.149,00 13.862,45 233.422,50 3.543.864,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2732 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 6653.35
2729 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 8088.68
2731 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 5882.32
2734 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 6494.63
2727 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 8727.84
2736 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 7472.70
2735 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 4999.17
2728 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 5425.95
2730 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 4032.52
2733 2024-11-27 50605.002692/2023-94 2024-11-29 4582.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 852 522.27 444974.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 9654.54 463417.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 28 5640.2 1895107.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 1 6682.87 80194.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 14 4493.83 754963.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4957.25 59487.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 4 7588.66 364255.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADES 6 3797.4 273412.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 8515.89 306572.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 3602.59 259386.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo