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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120060 - AFA
Unidade Gestora Origem do Contrato 120060 - AFA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120060 - AFA
Número da Compra 00041/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
Processo 67510.024909/2023-79
Objeto RECUPERAÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTOS DANIFICADOS DOS HANGARES 003 E 005 DO SETOR W DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2024
Vig. Fim 26/04/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 210.890,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 210.890,88
Valor Acumulado R$ 210.890,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00053/2023 Termo de Rescisão APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA, A SUBDIVISÃO DE LICITAÇÕES RECEBEU O E-MAIL DE UM LICITANTE CONCORRENTE APONTANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA ALEXSANDRO CEZAR DO NASCIMENTO - ME, CNPJ 13.173.784-0001-00, DECLARADA VENCEDORA. SENDO ASSIM, A VENCEDORA DEIXOU DE CUMPRIR O ITEM 8.4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E A ADMINISTRAÇÃO, REVESTIDA DA AUTOTUTELA, DECIDE POR CANCELAR O CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA 41/2023, RETORNANDO PARA A FASE PARA CORREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ANDAMENTO DO CERTAME. 26/12/2023 28/12/2023 0,00 0,00
02/01/2024 00053/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67510.024909/2023-79 03/01/2024 26/04/2024 210.890,88 1 210.890,88
16/10/2026 00053/2023 Termo de Encerramento 03/01/2024 26/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120060 2023NE002022 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 210890.88 210890.8800
Serviço OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS METÁLICAS 1 210890.88 210890.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.569-** TAYLINI ALVES DA ROSA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CONTRATO 408.47 KB 08/02/2024 14:44:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo