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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90179/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 46.887.463/0001-18 - 46.887.463 HEITOR MEINICKE RIBEIRO
Processo 21000.045270/2023-14
Objeto AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESTRATÉGICOS PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE INFLUENZA AVIÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 18/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 48.170,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.170,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00071/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.045270/2023-14 21/12/2023 18/06/2024 48.170,00 1 48.170,00
17/06/2024 00071/2023 Termo de Rescisão DANDO CUMPRIMENTO AO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 10.522, DE 19/07/2002, O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, CITA A EMPRESA HEITOR MEINICKE RIBEIRO, CNPJ Nº 46.887.463/0001-18, PARA NOTIFICÁ-LA QUE ESTE ÓRGÃO ESTÁ ADOTANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DO SEU NOME NO CADASTRO DE EMPRESAS INADIMPLENTES (CADIN), EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DO VALOR DE R$ 4.817,00 (VALOR PRINCIPAL) QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO. A PRESENTE CITAÇÃO DECORRE DO FATO DO MAPA NÃO TER LOGRADO ÊXITO EM NOTIFICAR A CITADA POR OUTROS MEIOS. O PROCESSO Nº 21000.048021/2024-61 CONTINUA COM VISTAS FRANQUEADAS À CITADA, QUE PODERÁ SOLICITÁ-LA NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: DIPEN@AGRO.GOV.BR; MARIA.DUTRA@AGRO.GOV.BR; MARINA.TORRES@APOIO.AGRO.GOV.BR; ROBERTA.SOUZA@AGRO.GOV.BR. 21/12/2023 18/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE001091 INFLUENZA - MP Nº 1.177, DE 5 DE JUNHO DE 2023 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 48.170,00 48.170,00 0,00 0,00 48.170,00 48.170,00 48.170,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAIXA P/ ESTERILIZAÇÃO 100 259.6 25960.0000
Material CABO BISTURI 100 21.9 2190.0000
Material LÂMINA BISTURI 100 21.9 2190.0000
Material PINÇA ANATÔMICA 100 27.1 2710.0000
Material PINÇA ANATÔMICA 100 27.1 2710.0000
Material TESOURA INSTRUMENTAL 100 33.1 3310.0000
Material TESOURA INSTRUMENTAL 100 33.1 3310.0000
Material TESOURA 100 57.9 5790.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.716.371-** IRENE PROFIRIA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.413.991-** ANDREWS MESSIAS DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.712.063-** MARCELO DE ANDRADE MOTA Gestor
***.269.513-** PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.045.597-** DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA Fiscal Técnico Substituto
***.399.907-** CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 161 107.62 KB 13/12/2024 14:42:38
TERMO DE ENCERRAMENTO 704.38 KB 16/07/2024 14:49:19
PORTARIA 686 35.96 KB 02/01/2024 11:31:02
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.21 MB 26/12/2023 09:44:08
CONTRATO 341.49 KB 26/12/2023 09:43:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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