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Órgão 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 155221 - IFMG/GOV. VALADARES
Unidade Gestora Origem do Contrato 158122 - IFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
155221 INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00137/2023
Unidade Realizadora da Compra 158122 - IFMG
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes GOVERNADOR VALADARES
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 38.293.522/0001-00 - PILARES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 23212.001331/2023-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DE VIVÊNCIA DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, IFMG, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 23/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 805.739,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 805.739,44
Valor Acumulado R$ 805.739,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00137/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00137/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23212.001331/2023-71 26/12/2023 23/07/2025 11.395.299,28 31 796.573,37
14/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 137/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.002100/2024-25. 26/12/2024 25/03/2025 689.150,42 1 689.150,42
19/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 137/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23208.003917/2024-11. 19/09/2024 25/03/2025 439.232,91 1 439.232,91
19/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO Nº 137/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23208.003931/2024-14. 19/09/2024 25/03/2025 751.443,12 1 751.443,12
03/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 137/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.005218/2024-13 26/03/2025 23/07/2025 751.443,12 1 751.443,12
14/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS NÃO FATURADOS DO CONTRATO N° 137/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23212.000011/2025-66. 26/12/2023 23/07/2025 796.573,37 1 796.573,37
16/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR 2,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 14.735,51 (QUATORZE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRESCENTAR 4,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 29.580,74 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 16/06/2025 23/07/2025 811.418,59 1 811.418,59
03/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É - SUPRIMIR 0,77% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.679,15 (CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; - ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 03/07/2025 23/07/2025 805.739,44 1 805.739,44
26/09/2026 00137/2023 Termo de Encerramento - 26/12/2023 23/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155221 2025NE000040 UEXREP41GVN - OBRAS E EXPANSAO GOV. VALADARES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 59.975,48 5.679,16 0,00 54.296,32 5.679,16 5.679,16 5.679,16 0,00
155221 2023NE000176 LPP02P41KI2 - EC60040007-CABEAMENTO ESTRUTURADO ID55806 449051 - OBRAS E INSTALACOES 689.150,42 689.150,42 0,00 0,00 689.150,42 689.150,42 689.150,42 0,00
155221 2024NE000135 UEXREP41GVN - OBRAS E EXPANSAO GOV. VALADARES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 62.292,70 60.312,22 0,00 1.980,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
126 2025-01-16 23208.000166/2025-61 2025-01-16 91886.11
127 2025-01-16 23212.000070/2025-34 2025-01-16 9308.74
131/2025 2025-03-13 23208.000916/2025-03 2025-03-13 166192.02
134/1 2025-05-02 23208.001818/2025-85 2025-05-05 143399.89
137/1 2025-06-02 23208.002584/2025-93 2025-06-02 185686.32
141/1 2025-07-11 23208.004079/2025-83 2025-07-11 114717.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 805739.44 805739.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.580.326-** DEISE CHRISTIAN SILVA CALDAS Fiscal Administrativo
***.367.876-** MARCO AURELIO FERNANDES DOS REIS JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.792.496-** PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.643.081-** ADILSON CARMO PEREIRA Fiscal Técnico
***.656.536-** RAFAEL PALHARES MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.003.796-** ISABEL APARECIDA SOUZA MIRANDA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Relatório Final do Contrato Contratos.gov(2477035)
Descrição Comprasgovbr: RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO 137/2023
Link externo 06/10/2025 10:43:48
Descrição SEI: Termo de Encerramento Contratual 18 (2476987)
Descrição Comprasgovbr: TERMO DE ENCERRAMENTO
Link externo 06/10/2025 10:41:47
Descrição SEI: Termo Aditivo de Supressão - Contrato Diverso 06/2025 (2370052)
Descrição Comprasgovbr: TERMO ADITIVO 06/2025
Link externo 15/07/2025 07:37:19
Descrição SEI: Termo Aditivo de Acréscimo - Contrato Diverso 05/2025 (2346483)
Descrição Comprasgovbr: TERMO ADITIVO 05/2025
Link externo 15/07/2025 07:36:25
TERMO APOSTILAMENTO 01/2025 55.05 KB 16/01/2025 13:31:30
TERMO ADITIVO 04/2024 63.90 KB 16/01/2025 13:30:52
TERMO ADITIVO 03/2024 69.45 KB 30/09/2024 16:30:14
TERMO ADITIVO 02/2024 62.28 KB 30/09/2024 16:29:41
TERMO ADITIVO 01/2024 60.18 KB 30/09/2024 16:29:00
CONTRATO 137/2023 69.43 KB 30/09/2024 15:19:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo