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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 19955.100082/2023-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE OUVIDORIA PÚBLICA
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 30/04/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.416.209,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.416.209,76
Valor Acumulado R$ 1.416.209,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19955.100082/2023-35 22/12/2023 22/12/2024 1.416.209,76 1 1.416.209,76
30/04/2024 00027/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ITEM 21.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 55 E INCISO I, DO ARTIGO 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 22/12/2023 30/04/2024 0,00 0,00
17/10/2026 00027/2023 Termo de Encerramento 22/12/2023 30/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2023NE000270 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.017,50 118.017,50 0,00 0,00 118.017,50 118.017,50 118.017,50 0,00
400045 2024NE000050 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 450.454,12 19.597,21 15.671,55 415.185,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 58333.32 1049999.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 73242 366210.0000
Prepostos
CPF Nome
***.565.743-** GLADIA MARIA NUNES GOMES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.752.321-** ELTA IRIS SILVA Gestor
***.526.221-** PAULO MARCELLO FONSECA MARQUES Gestor Substituto
***.977.981-** JOSIANE DAL MAS GELELETE Fiscal Técnico
***.752.321-** ELTA IRIS SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.526.221-** PAULO MARCELLO FONSECA MARQUES Fiscal Administrativo
***.977.981-** JOSIANE DAL MAS GELELETE Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 749.17 KB 03/05/2024 12:53:02
Contrato 1.67 MB 27/12/2023 11:09:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo