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Órgão
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26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
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Unidade da Prestação do Serviço
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155902 - EBSERH CHC-UFPR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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155902 - EBSERH CHC-UFPR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00014/2020
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PNCP
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disabled
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Unidade Realizadora da Compra
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155902 - EBSERH CHC-UFPR
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Número da Compra
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00000/0000
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 13.303 / 2016
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Unidades Requisitantes
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Unidade de Gestão de Pós-Graduação - UGPOS/SEGE/GE...
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Tipo
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Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
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Categoria
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Serviços de Saúde
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Subcategoria
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Fornecedor
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76.591.569/0001-30 - ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO
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Processo
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23759.013975/2019-59
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Objeto
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O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEI TEM POR OBJETO A ABERTURA DE CAMPO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA OS RESIDENTES DO COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS (CHC-UFPR) REGULARMENTE MATRICULADOS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO E PARA OS RESIDENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DO HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE;
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Informações Complementares
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Vig. Início
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21/12/2020
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Vig. Fim
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20/12/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 0,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 0,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/12/2020
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00014/2020
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Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23759.013975/2019-59
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21/12/2020
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21/12/2023
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0,00
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1
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0,00
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13/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 21/12/2023 E ENCERRAMENTO EM 20/12/2024.
O COMPLEMENTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, VISANDO MELHOR DETALHAMENTO NA DESCRIÇÃO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEI TEM POR OBJETO A ABERTURA DE CAMPO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA OS RESIDENTES DO COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS (CHC-UFPR) REGULARMENTE MATRICULADOS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DESTA INSTITUIÇÃO E PARA OS RESIDENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DO HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE.
A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEI VISA O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES E, COMO RESULTADO, NAS ATITUDES NO ÂMBITO DE SUA FORMAÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM) EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS MÍNIMOS DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA QUE DISCIPLINAM A OFERTA DE ESTÁGIO OPTATIVO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
ALÉM DISSO, NO ÂMBITO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, SEGUNDO A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (CNRMS), OS RESIDENTES QUE CURSAM O 2º ANO PODEM REALIZAR ESTÁGIOS ELETIVOS/OPCIONAIS EM OUTROS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE. OS ESTÁGIOS CONSTITUEM UMA COMPLEMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO DO RESIDENTE E UM INCREMENTO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SI.
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO, JUSTIFICA-SE, PORTANTO, POIS ENRIQUECERÁ O CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, O QUE REFLETIRÁ, EM ÚLTIMA ANÁLISE, NA MELHORIA DO ATENDIMENTO E NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO, BEM COMO NO ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO TOCANTE AOS ESTÁGIOS.
A INCLUSÃO DA CLÁUSULA QUE VERSA A RESPEITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
A INCLUSÃO DA CLÁUSULA QUE TRATA DOS VALORES E PRINCÍPIOS ÉTICOS E NORMAS ESTABELECIDOS NO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA EBSERH.
A INCLUSÃO DA CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE A CONFIDENCIALIDADE ENTRE AS PARTES.
A INCLUSÃO DO ITEM 4.12, NA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:
A OFERTA DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS AO RESIDENTE EM ESTÁGIO EXTERNO É DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM.
O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NO ESTÁGIO EXTERNO É DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO EM QUE O ESTÁGIO SERÁ DESENVOLVIDO.
O "ANEXO I - PLANO DE TRABALHO" É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO TERMO ADITIVO.
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21/12/2023
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20/12/2024
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0,00
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1
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0,00
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13/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 21/12/2024 E ENCERRAMENTO EM 21/12/2025.
O "ANEXO I - PLANO DE TRABALHO" É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO TERMO ADITIVO.
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21/12/2024
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20/12/2025
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0,00
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1
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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TREINAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
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1
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0.0001
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0.0001
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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