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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420020 - STII/SGE/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 72031.009972/2022-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PERSONALIZADO GOVSHIELD E QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO 1 – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2023
Vig. Fim 19/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 588.618,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 588.618,00
Valor Acumulado R$ 21.120.361,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.009972/2022-27 19/05/2023 19/05/2024 540.739,20 1 540.739,20
13/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/05/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 19/05/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 71, CAPUT, DA LEI Nº 13.303/2016 E NO ITEM 16 DO REFERIDO CONTRATO. 20/05/2024 19/05/2025 540.739,20 1 540.739,20
02/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS ATUAIS R$ 540.739,20 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 561.070,56 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA). 19/05/2023 19/05/2026 561.070,56 1 561.070,56
09/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 2/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/05/2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 19/05/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI N. 8.666/93, E NO ITEM 16 DO REFERIDO CONTRATO. 20/05/2025 19/05/2026 561.070,56 1 561.070,56
03/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O COORDENADOR GERAL DA ASSESSORIA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023, REAJUSTANDO O VALOR DO ATUAL DE R$ 561.070,56 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 588.618,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA). 19/05/2023 19/05/2026 588.618,00 1 588.618,00
07/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/05/2026 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 19/05/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI N. 8.666/93, E NO ITEM 16 DO REFERIDO CONTRATO. 20/05/2026 19/05/2027 588.618,00 1 588.618,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420020 2024NE000004 CT200010064 - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 510.968,93 398.494,43 1.417,19 111.057,31 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000014 CT200010065 - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 126.796,65 15.619,34 24.220,57 86.956,74 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000012 CT200010065 - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.120,96 0,00 0,00 31.120,96 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000026 CT200010065 - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.379,20 18.379,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000045 CT200010064 - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 76.843,44 76.843,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2026NE000003 SGI20262222 - SERVICOS DE SEGURANCA GOVSHIELD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 81.955,58 0,00 0,00 81.955,58 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2026NE000013 SGI20262222 - SERVICOS DE SEGURANCA GOVSHIELD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 392.407,14 301.312,79 0,00 91.094,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1087742 (3098812) 2026-08-31 01400.023339/2026-81 2026-09-10 24506.25
3034243 2026-07-29 01400.020236/2026-60 2026-07-29 22869.90
2977171 2026-06-30 01400.016895/2026-00 2026-06-30 29415.30
760555 (2525812) 2025-10-28 01400.033625/2025-74 2025-10-31 24506.25
506196 2025-01-29 01400.001385/2025-49 2025-02-19 15560.48
481640 (2080516) 2024-12-29 01400.038673/2024-78 2025-01-30 15560.48
532770 2025-02-28 01400.003490/2025-12 2025-03-24 15560.48
561125 2025-04-06 01400.032447/2024-83 2025-04-24 3420.19
544389 2025-03-31 72031.009972/2022-27 2025-04-29 15560.48
611818(2247025) 2025-05-28 01400.011211/2025-94 2025-06-24 15560.48
588303 2025-04-30 01400.008286/2025-98 2025-05-27 15560.48
643019(2301511) 2025-06-30 01400.018910/2025-65 2025-06-30 15560.48
668634 (2357001) 2025-07-29 01400.022156/2025-68 2025-08-08 15560.48
(2485575) 2025-09-30 01400.029648/2025-84 2025-10-06 23359.33
702291 (2583856) 2025-12-01 01400.025459/2025-32 2025-12-09 14600.13
702291(2437688) 2025-08-28 01400.025459/2025-32 2025-09-18 15560.48
760555(2640252) 2025-10-28 01400.033625/2025-74 2026-01-09 24506.25
BOLETO NF 702291 2025-08-28 01400.025459/2025-32 2025-12-09 16123.82
853059 2026-01-29 01400.001408/2026-04 2026-02-23 21233.55
792100 2025-11-29 01400.037136/2025-91 2026-01-15 22830.72
823552 2025-12-30 01400.043686/2025-40 2026-01-26 19226.97
792100(2590609) 2025-11-29 01400.037136/2025-91 2026-01-23 22830.72
885290 2026-03-02 01400.032064/2025-96 2026-03-11 3439.00
885290 NF 2026-03-02 01400.032064/2025-96 2026-03-11 3439.00
853059 (2718778) 2026-02-27 01400.003868/2026-69 2026-03-13 19597.20
918469 (2793112) 2026-03-30 72031.009972/2022-27 2026-04-23 17960.85
27931 (2793112) 2026-04-14 72031.009972/2022-27 2026-04-16 17960.85
945443 (2849710) 2026-04-29 01400.009739/2026-84 2026-05-11 22869.90
953896 (2872530) 2026-05-08 01400.009803/2026-27 2026-06-03 74781.36
945443 2026-04-29 01400.009739/2026-84 2026-05-11 22869.90
987356 2026-05-29 01400.012788/2026-02 2026-06-08 22869.90
987356 NF 2026-05-29 01400.012788/2026-02 2026-06-08 22869.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 1 588618 588618.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo