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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 130080 - SFA/GO/MAPA
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 21020.000606/2023-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 01/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 712.464,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.372,00
Valor Acumulado R$ 1.855.679,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21020.000606/2023-81 01/01/2024 01/01/2026 450.283,32 12 37.523,61
09/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 008/2023, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO GO000832/2023 (34523063), DATADA DE 18/12/2023, CUJA DATA BASE É EM 01/01/2024 E SEU TERMO ADITIVO REGISTRADO NO MTE SOB O Nº GO000009/2024, DATADA DE 03/01/2024, CUJA SUA DATA BASE É EM 01/01/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIAS, CNPJ N. 02.851.939/0001-95 E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE GOIÁS - SEAC-GO, CNPJ N. 02.552.768/0001-01. 01/01/2024 01/01/2025 481.334,16 12 40.111,18
13/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2023 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS. 01/01/2025 01/01/2026 481.334,16 12 40.111,18
13/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR 12,17% NA PRODUTIVIDADE INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO, A PARTIR DE 15/01/2025, EQUIVALENTE A R$ 85.801,20 (OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;. O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO Nº 008/2023 PASSARÁ DE R$ 481.334,16 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 567.135,36 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) . 15/01/2025 01/01/2026 567.135,36 12 47.261,28
01/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1- O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 008/2023, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 GO000026/2025, DATADA DE 21/01/2025, CUJA DATA BASE É EM 01/01/2025 E SEU TERMO ADITIVO REGISTRADO NO MTE SOB O Nº GO000009/2024, DATADA DE 03/01/2024, CUJA SUA DATA BASE É EM 01/01/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIAS, CNPJ N. 02.851.939/0001-95 E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE GOIÁS - SEAC-GO, CNPJ N. 02.552.768/0001-01. 15/01/2025 01/01/2026 674.812,08 12 56.234,34
29/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS DE LIMPEZA CONTÍNUOS-CBO-5143-20, OBJETO DO CONTRATO Nº 008/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E ART. 2º, § 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/10/2025 01/01/2026 674.812,08 12 56.234,34
03/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2023 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2026 E EXPIRANDO EM 01 DE JANEIRO DE 2027, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS, INCLUSIVE O MESMO VALOR CONTRATUAL DE R$ 674.812,08 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS). 01/01/2026 01/01/2027 674.812,08 12 56.234,34
12/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR OS REAJUSTES NOS VALORES DO CONTRATO Nº 008/2023, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO OU DISSÍDIO, AUMENTOS DOS INSUMOS E REAJUSTES DA CCT 2025, RELATIVOS AO PERÍODO DE 01 A 14/01/2026,VALOR DA DIFERENÇA R$ 1.496,20 (PROPORCIONAL A 14 DIAS). REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PLANILHA DE CUSTOS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ANEXO VII-F E IV DA IN 005/2017, A PARTIR DE 15/01/2025. CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVOA 01/01/2024 01/01/2027 712.464,00 12 59.372,00
10/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2023 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2027 E EXPIRANDO EM 01 DE JANEIRO DE 2028, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS. 01/01/2027 01/01/2028 712.464,00 12 59.372,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130080 2024NE000164 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.009,22 0,00 0,00 56.009,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000152 SFPAGO - SFPA/GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.815,51 0,00 0,00 4.815,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000218 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000217 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 285,38 285,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000216 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.934,69 2.934,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000219 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.693,87 4.693,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000220 CONTRRESIDU - CONT. DE RESIDUOS DE PROD DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000018 SFPAGO - SFPA/GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.279,38 0,00 0,00 13.279,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2023NE000235 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 334.974,83 40.111,18 20.607,74 274.255,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000049 SFPAGO - SFPA/GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.127,58 0,00 0,00 4.127,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000046 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 367.976,92 9.190,19 7.754,23 351.032,50 9.190,19 0,00 6.610,22 10.334,20
130080 2026NE000025 SFPAGO - SFPA/GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.812,94 0,00 0,00 28.812,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000129 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.426,86 116.015,76 0,00 105.411,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000198 PROINFMETT - PRODUCAO DE INFORMACAO METER. E CLIMATICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.211,00 0,00 0,00 32.211,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000164 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.422,00 0,00 0,00 64.422,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000115 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.185,96 0,00 0,00 21.185,96 48.000,00 5.590,71 6.559,68 41.440,32
130080 2025NE000132 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.640,12 0,00 0,00 57.640,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000022 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.580,18 0,00 0,00 212.580,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000113 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.802,66 0,00 0,00 55.802,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
389 2026-07-24 21020.000606/2023-81 2026-07-27 58226.14
441 2026-08-27 21020.000606/2023-81 2026-09-08 57080.28
499 2026-09-22 21020.000606/2023-81 2026-10-13 56643.76
345 2026-06-25 21020.000606/2023-81 2026-07-10 59372.00
2947 2024-10-17 21020.000606/2023-81 2024-10-18 28298.95
2266 2024-02-23 21020.000606/2023-81 2024-02-23 24860.99
2267 2024-02-23 21020.000606/2023-81 2024-02-23 1777.48
2268 2024-02-23 21020.000606/2023-81 2024-02-23 3720.51
2341 2024-03-27 21020.000606/2023-81 2024-03-27 36568.33
2490 2024-05-15 21020.000606/2023-81 2024-05-15 38069.59
2557 2024-06-07 21020.000606/2023-81 2024-06-10 32455.22
2680 2024-07-12 21020.000606/2023-81 2024-07-15 37384.56
2758 2024-07-31 21020.000606/2023-81 2024-07-31 33944.80
2845 2024-09-07 21020.000606/2023-81 2024-09-09 33782.38
2981 2024-10-22 21020.000606/2023-81 2024-10-22 32023.13
3101 2024-11-26 21020.000606/2023-81 2024-11-26 38579.16
3214 2024-12-30 21020.000606/2023-81 2024-12-30 35474.80
180 2026-03-19 21020.000606/2023-81 2026-03-19 55633.52
3650 2025-06-23 21020.000606/2023-81 2025-06-30 47852.96
3916 2025-10-28 21020.000606/2023-81 2025-10-29 54759.61
3272 2025-01-30 21020.000606/2023-81 2025-01-30 33063.88
3347 2025-02-20 21020.000606/2023-81 2025-02-21 39964.18
290 2026-05-22 21020.000606/2023-81 2026-06-16 54811.34
3439 2025-04-07 21020.000606/2023-81 2025-04-08 4098.64
3438 2025-04-07 21020.000606/2023-81 2025-04-11 52449.20
3475 2025-04-23 21020.000606/2023-81 2025-04-23 49722.86
3855 2025-09-22 21020.000606/2023-81 2025-09-22 51341.98
3546 2025-05-22 21020.000606/2023-81 2025-05-27 46230.76
3689 2025-07-18 21020.000606/2023-81 2025-08-20 45169.31
3798 2025-08-21 21020.000606/2023-81 2025-08-26 52178.84
3997 2025-11-26 21020.000606/2023-81 2025-11-28 50827.00
4031 2025-12-16 21020.000606/2023-81 2025-12-30 52929.85
66 2026-02-06 21020.000606/2023-81 2026-02-06 51599.48
235 2026-04-27 21020.000606/2023-81 2026-04-30 55933.93
110 2026-02-25 21020.000606/2023-81 2026-03-04 49324.96
342 2026-06-22 21020.000606/2023-81 2026-06-22 12224.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 886.54175 66.9703372 712463.9993
Prepostos
CPF Nome
***.017.239-** LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.831.201-** MAXWEL RICARDO JARDIM Fiscal Titular
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Fiscal Substituto
***.428.318-** MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Gestor
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Gestor Substituto
***.182.481-** PAULO ANDRÉ TAVARES SEGURA Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 194.05 KB 17/12/2025 10:45:26
3º Termo Aditivo 164.47 KB 17/12/2025 10:43:40
2º Termo de Apostilamento 219.78 KB 17/12/2025 10:42:17
2º Termo Aditivo 236.36 KB 17/12/2025 10:40:31
1° Termo Aditivo 167.94 KB 17/12/2025 10:38:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo