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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/12/2023
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00113/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.279401/2023-11
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21/12/2023
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21/09/2025
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9.210.300,39
|
12
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767.525,03
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03/04/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do referido Contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em Convenções Coletivas, aumentos de valor de vale-transporte, do reajuste do índice FAP, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento SEI 15311577, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de R$ 1.070.118,73 (um milhão, setenta mil cento e dezoito reais e setenta e três centavos), sendo R$ 1.057.518,73 (um milhão, cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e setenta e três centavos) em vigilância orgânica e R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) em vigilância eletrônica e total estimado de R$ 9.631.068,57 (nove milhões, seiscentos e trinta e um mil sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 9 meses e 26 dias, de 21/12/2023 a 21/09/2024, sendo R$ 9.517.668,57 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) em vigilância orgânica e R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais) em vigilância eletrônica.
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21/12/2023
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21/09/2024
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9.631.062,81
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9
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1.070.118,09
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24/05/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE −0,012% (MENOS ZERO VIRGULA ZERO DOZE PORCENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 113/2023, REFERENTE A SUPRESSÃO DE UM POSTO DE MONITORAMENTO REMOTO NA CIDADE DE IGREJINHA RS
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA, COMPOSTO PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E MONITORAMENTO REMOTO DE DISPOSITIVOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA, ALÉM DE CONTRATAÇÃO DE HORAS EVENTUAIS, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DE PORTO ALEGRE, CANOAS, NOVO HAMBURGO, PELOTAS E CAXIAS DO SUL, UNIDADES ESSAS VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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24/05/2024
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21/09/2024
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9.631.062,81
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9
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1.070.118,09
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09/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E SEUS PARÁGRAFOS, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES APROVADOS EM CONVENÇÕES COLETIVAS, A QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 1.077.865,36 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 1.065.465,36 (UM MILHÃO, SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) EM VIGILÂNCIA ORGÂNICA E R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E TOTAL ESTIMADO DE R$ 9.700.788,24 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 9.589.188,24 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA R$ 111.600,00 (CENTO E ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O PERÍODO DE 9 MESES, DE 21/12/2023 A 21/09/2024.
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21/12/2023
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21/09/2024
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9.702.581,76
|
9
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1.078.064,64
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19/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 113/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 até 21/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, sendo prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021,
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21/09/2024
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21/09/2025
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114.165.695,89
|
12
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9.513.807,99
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16/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 0,37% (ZERO VIRGULA TRINTE E SETE PORCENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 113/2023, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA 30H NA CIDADE DE ENCANTADO - RS, ENQUANTO LÁ EXISTIR PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO; BEM COMO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE APROVADO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME CÁLCULOS FEITOS PELO GESTOR NO DOCUMENTO SEI 18014518, A QUAL INTEGRA O PRESENTE, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024.
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16/12/2024
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21/09/2025
|
116.842.793,76
|
12
|
9.736.899,48
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29/01/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E SEUS PARÁGRAFOS, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES APROVADOS EM CONVENÇÕES COLETIVAS, CONFORME CÁLCULOS FEITOS PELO GESTOR NO DOCUMENTO SEI 18654445, A QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 1.080.842,18 (UM MILHÃO, OITENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.067.851,94 (UM MILHÃO, SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) EM VIGILÂNCIA ORGÂNICA E R$ 12.990,24 (DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. O NOVO VALOR GLOBAL PASSA A R$ 12.970.106,16 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL CENTO E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 9 MESES, DE 21/12/2024 A 21/09/2025, DEVIDO A REAJUSTE DE INSUMOS E REDUÇÃO DE VALORES NÃO RENOVÁVEIS.
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21/12/2023
|
21/09/2025
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116.730.792,36
|
12
|
9.727.566,03
|
|
07/05/2025
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00004/2025
|
Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E SEUS PARÁGRAFOS, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES APROVADOS EM CONVENÇÕES COLETIVAS, CONFORME CÁLCULOS FEITOS PELO GESTOR NO DOCUMENTO SEI 20293456, A QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 1.152.231,63 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 1.139.241,39 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) EM VIGILÂNCIA ORGÂNICA E R$ 12.990,24 (DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. O NOVO VALOR GLOBAL PASSA A R$ 13.826.779,56 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 9 MESES, DE 01/02/2025 A 21/09/2025.
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21/12/2023
|
21/09/2025
|
123.934.625,64
|
12
|
10.327.885,47
|
|
30/07/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem executados no estado do Rio Grande do Sul, nas Gerências Executivas de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas e Caxias do Sul, unidades essas vinculadas à Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ocorre a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao decréscimo de −0,66% (menos zero virgula sessenta e seis por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato n.º 113/2023, referente ao acréscimo de um posto de vigilância orgânica 30h na APS de Cachoeirinha–RS, a partir de 1º de maio de 2025, supressão de um posto de vigilância orgânica 30h na APS de Canoas–RS, a partir de 1º de maio de 2025, e supressão de um posto de vigilância orgânica 30h na APS de Encantado–RS;
|
30/07/2025
|
21/09/2025
|
13.775.458,80
|
12
|
1.147.954,90
|
|
05/09/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E SEUS PARÁGRAFOS, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES APROVADOS EM CONVENÇÕES COLETIVAS, CONFORME CÁLCULOS FEITOS PELO GESTOR NO DOCUMENTO SEI 21384358, A QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 1.148.631,46 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) SENDO R$ 1.135.641,22 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) EM VIGILÂNCIA ORGÂNICA E, R$ 12.990,24 (DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. O NOVO VALOR GLOBAL PASSA A R$ 13.783.577,52 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 6 MESES, DE 01/04/2025 A 21/09/2025.
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21/12/2023
|
21/09/2025
|
13.783.614,24
|
12
|
1.148.634,52
|
|
19/09/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais três meses, a partir de 21/09/2025 até 21/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
|
21/09/2025
|
21/12/2025
|
13.783.614,24
|
3
|
4.594.538,08
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
510181
|
2024NE570003
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.395.853,35
|
0,00
|
215.873,66
|
11.179.979,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2023NE001462
|
VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2023NE001460
|
VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2025NE570003
|
VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.049.821,37
|
0,00
|
0,00
|
1.049.821,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2025NE621009
|
VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
102.664,80
|
0,00
|
1.813,46
|
100.851,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2025NE621003
|
VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.046.444,56
|
0,00
|
332.868,70
|
11.713.575,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2024NE570009
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
98.420,01
|
0,00
|
812,70
|
97.607,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2025NE001122
|
VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.552,08
|
16.552,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2025NE001120
|
VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.129.922,58
|
1.129.922,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
