Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Processo 01400.002050/2023-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, COMPREENDENDO BAGAGENS, MOBILIÁRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO VEÍCULO DO TIPO AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA, COM EMPREGO PRÓPRIO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINISTÉRIO PROVEDOR) E DO MINISTÉRIO DO TURISMO (MINISTÉRIO DEMANDANTE), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2023
Vig. Fim 04/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.097.433,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.097.433,94
Valor Acumulado R$ 59.840.733,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.002050/2023-86 04/05/2023 04/05/2026 1.003.399,95 1 1.003.399,95
13/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2024 A 04/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/05/2024 04/05/2025 1.003.399,95 1 1.003.399,95
25/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 1.003.400,00 (UM MILHÃO, TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS)​ PARA R$ 1.040.410,75 (UM MILHÃO, QUARENTA MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)​, COM EFEITOS FINANCEIROS OPERANDO A PARTIR DE 12/04/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). 04/05/2023 04/05/2026 1.040.410,75 1 1.040.410,75
25/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/05/2025 04/05/2026 1.003.399,95 1 1.003.399,95
11/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ONDE SE LÊ: "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2023, (...)". LEIA-SE: "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 90.004/2023, (...)". 04/05/2023 04/05/2026 1.040.410,75 1 1.040.410,75
16/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 1.040.410,75 (UM MILHÃO, QUARENTA MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)​ PARA R$ 1.097.433,94 (UM MILHÃO, NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)​​​, COM EFEITOS FINANCEIROS OPERANDO A PARTIR DE 12/04/2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). 04/05/2023 04/05/2026 1.097.433,94 1 1.097.433,94
30/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2026 A 04/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/05/2026 04/05/2027 1.097.433,94 1 1.097.433,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2023NE000134 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.696,68 18.696,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000148 C20004PA026 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.863,60 4.863,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000035 CT200010074 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.003.400,00 938.356,12 0,00 65.043,88 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000086 C2000000206 - EMPRESA BRAZ E BRAZ S.A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 289.674,51 139.958,17 0,00 149.716,34 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000049 SGI20262460 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 371.242,22 292.920,29 0,00 78.321,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002.383 (3014802) 2026-07-16 01400.007950/2026-62 2026-07-20 7529.40
2.405 2026-08-04 01400.019547/2026-86 2026-08-24 6261.28
002.375 (3000952) 2026-07-09 01400.008375/2025-34 2026-07-16 1323.69
2450 (3129893) 2026-09-15 01400.024755/2026-05 2026-10-06 14218.00
2.450 2026-09-15 01400.002050/2023-86 2026-10-07 14186.16
1.936 2025-11-18 01400.030455/2025-76 2025-11-27 3710.00
1.978 2025-12-16 01400.034607/2025-18 2025-12-30 10039.20
2148 2026-02-27 01400.013203/2025-82 2026-03-12 6455.40
1565 (2069785) 2024-12-23 01400.020345/2024-15 2024-12-26 4452.00
00001600 2025-01-17 01400.025167/2024-19 2025-02-11 15953.00
1564 2024-12-23 01400.024647/2024-62 2025-01-17 4452.00
1.600 2025-01-17 01400.025167/2024-19 2025-02-13 15953.00
1.642 2025-02-04 01400.000724/2025-70 2025-02-27 1855.00
000.002.194 2026-03-24 01400.002050/2023-86 2026-04-27 4452.00
1648 2025-02-07 01400.030121/2024-11 2025-04-10 17622.50
1723/25/33 E 35 2025-04-03 01400.002618/2025-21 2025-05-06 17283.15
1727 (SEI 2202844 2025-04-28 01400.015115/2024-34 2025-05-07 2836.92
1747 (2212946) 2025-05-02 01400.000724/2025-70 2025-05-08 5998.60
1777 2025-06-04 01400.005485/2025-44 2025-06-05 5019.60
01822 2025-07-22 01400.013203/2025-82 2025-07-23 7791.00
01843 (2370244) 2025-08-04 01400.005693/2023-81 2025-08-06 4452.00
197 (2384130) 2025-08-11 01400.023643/2025-48 2025-08-14 3033.00
2439389 2025-08-04 01400.027191/2025-73 2025-08-04 98538.80
1882 (2461362) 2025-09-22 01400.026040/2025-06 2025-09-23 3890.19
2.030 2026-01-13 01400.037789/2025-71 2026-01-21 16176.00
2054 (2653486) 2026-01-19 01400.036640/2025-74 2026-01-20 10017.00
2753005 2026-03-17 01400.004290/2026-68 2026-03-30 3152.50
000.002.203 2026-03-31 01400.002050/2023-86 2026-04-24 10017.00
000.002.160 2026-03-10 01400.041484/2025-63 2026-04-01 4452.00
2.275 (2845202) 2026-04-28 01400.002050/2023-86 2026-04-29 10017.00
02222 (2804211) 2026-04-07 01400.004313/2026-34 2026-04-24 5019.60
2222 (2804211) 2026-04-07 01400.004313/2026-34 2026-04-24 5019.60
000.002 (2783990) 2026-03-31 01400.004772/2026-18 2026-04-27 1254.90
002.194 (2784110) 2026-03-24 01400.004772/2026-18 2026-04-17 4452.00
000.002.202 2026-03-31 01400.004772/2026-18 2026-04-24 1254.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 1800 71.0919 127965.4200
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 250 109.3723 27343.0750
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 250 249.3686 62342.1500
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 500 391.3337 195666.8500
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 800 382.8028 306242.2400
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 700 441.2293 308860.5100
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 75 546.8625 41014.6875
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 75 373.3201 27999.0075
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor Substituto
***.869.911-** GILVAN FERREIRA DE MENESES Gestor
***.186.301-** HÉLIO PINHEIRO ANDRADE DO REGO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo