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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 25063.000543/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA REGIÃO SÃO MARCOS, POLO BASE SOROCAIMA II, MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 07/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 495.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 495.000,00
Valor Acumulado R$ 3.465.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000543/2023-18 22/12/2023 22/12/2024 495.000,00 1 495.000,00
20/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA REGIÃO SÃO MARCOS, POLO BASE SOROCAIMA II, MUNICÍPIO DE PACARAIMA, POR MAIS 06 MESES, A PARTIR DE 22/12/2024 ATÉ 20/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 22/12/2024 20/06/2025 495.000,00 1 495.000,00
07/03/2025 00011/2023 Termo de Rescisão AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE. 22/12/2023 07/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2023NE000423 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 495.000,00 495.000,00 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00 495.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
279/2025 2025-04-15 25063.000420/2024-68 2025-04-22 163221.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 495000 495000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.828.522-** DIONIDES PEIXOTO SILVA Gestor
***.777.972-** ANTENOR CLIMERIO DOS SANTOS CAVALCANTE Gestor Substituto
***.600.824-** ADLER MONTEIRO DE MACEDO Fiscal Titular
***.253.862-** MARCOS SANTOS DE ARAUJO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo