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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 72031.006316/2022-72
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2023
Vig. Fim 28/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.147,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.147,00
Valor Acumulado R$ 495.911,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.006316/2022-72 28/04/2023 28/04/2024 38.147,00 1 38.147,00
24/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/04/2024 A 28/04/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/04/2024 28/04/2025 38.147,00 1 38.147,00
10/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/04/2025 A 28/04/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/04/2025 28/04/2026 38.147,00 1 38.147,00
06/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/04/2026 A 28/04/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/04/2026 28/04/2027 38.147,00 1 38.147,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2024NE000046 CT200010012 - EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S.A. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 38.147,00 38.147,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000026 CT200010012 - EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S.A. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 38.147,00 38.147,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000077 CT200010012 - EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S.A. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 38.147,00 36.587,08 0,00 1.559,92 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000016 SGI20262184 - DISTRIBUICAO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 38.147,00 38.147,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FATURA 8032611 2025-01-07 01400.037456/2023-80 2025-02-04 402.56
FATURA 8032612 2025-01-07 01400.037456/2023-80 2025-02-05 352.25
8035009 2025-02-20 72031.006316/2022-72 2025-03-07 352.24
8033995 2025-02-03 72031.006316/2022-72 2025-03-07 452.88
FATURA 8032185 A 2025-01-02 01400.037456/2023-80 2025-02-05 438.48
8032185 FAT 2025-01-02 01400.037456/2023-80 2025-02-05 438.48
8032185 2025-01-02 01400.037456/2023-80 2025-02-05 438.48
FATURA 8032185 2025-01-02 01400.037456/2023-80 2025-02-05 438.48
8032041 (2078439) 2024-12-20 01400.037456/2023-80 2025-05-12 352.24
8035356 2025-03-06 01400.037456/2023-80 2025-04-15 352.24
8030238 (2021709) 2024-11-27 01400.037456/2023-80 2025-05-12 352.24
8032043 (2078456) 2024-12-20 01400.037456/2023-80 2025-05-12 402.56
8030240 (2021723) 2024-11-27 01400.037456/2023-80 2025-05-12 352.24
8030239 (2021714) 2024-11-27 01400.037456/2023-80 2025-05-12 352.24
8032042 (2078445) 2024-12-20 01400.037456/2023-80 2025-05-12 352.24
8038971 2025-05-20 01400.008810/2025-21 2025-06-12 452.88
8042528 (2393191) 2025-08-13 01400.008810/2025-21 2025-08-20 402.56
8046643 (2484754) 2025-10-03 01400.008810/2025-21 2025-10-07 352.24
8045962 2025-09-24 01400.000895/2026-80 2026-01-22 2197.80
8050665 FAT 2025-12-12 01400.000932/2026-50 2026-01-23 402.56
8050665 2025-12-12 01400.000932/2026-50 2026-01-23 402.56
8053385(2707659) 2026-02-23 01400.003346/2026-67 2026-03-05 352.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 50 762.94 38147.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo