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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SESANI/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 06.922.664/0001-94 - SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 25046.001045/2020-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS NOVA PROVIDÊNCIA E ESTIRÃO, MUNICÍPIO DE ARAME NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2024
Vig. Fim 10/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 669.098,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 669.098,41
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001045/2020-58 10/01/2024 10/01/2025 633.298,30 1 633.298,30
09/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 29/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS NOVA PROVIDÊNCIA E ESTIRÃO, MUNICÍPIO DE ARAME NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, PELO ACRÉSCIMO DE VALOR DE APROXIMADAMENTE 5,65%, FICANDO O VALOR GLOBAL DO PACTO DE R$ 669.098,41, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93. 11/01/2025 10/01/2026 669.098,41 1 669.098,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000507 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 633.298,30 633.298,30 0,00 0,00 633.298,30 633.298,30 633.298,30 0,00
257034 2025NE000227 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 35.800,11 0,00 0,00 35.800,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500027 2025-07-14 25046.000497/2024-46 2025-07-14 52616.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1 669098.41 669098.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.763-** LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Autoridade Competente
***.125.043-** MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.450.733-** ELDIMAR DE ARAÚJO LIMA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 134.01 KB 09/01/2025 17:13:06
Contrato nº 29/2023 175.97 KB 22/12/2023 17:50:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo