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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250032 - SMSA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 250032 - SMSA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250032 - SMSA/RN
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.301.321/0001-91 - NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Processo 25017.001711/2023-48
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2024
Vig. Fim 07/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.004,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.417,02
Valor Acumulado R$ 79.363,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25017.001711/2023-48 08/01/2024 07/01/2025 36.861,48 1 36.861,48
27/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/01/2025 ATÉ 07/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 - RN000368/2024, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DECRETO 27.045, DE 21/06/17, DE REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,19%, QUE CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU CONSIDERA INTEGRALMENTE PAGO, SEU PERCENTUAL, NO PRIMEIRO ANO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. (ACÓRDÃO N.º 3006/2010-PLENÁRIO, TC-001.225/2008-0, REL. MIN. VALMIR CAMPELO, 10.11.2010), A PARTIR DE 08/01/2025. 08/01/2025 07/01/2026 36.861,48 1 36.861,48
27/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 08/01/2026 ATÉ 07/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 - RN000186/2025, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. 08/01/2026 07/01/2027 41.004,24 12 3.417,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250032 2023NE000076 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2025NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.011,03 3.417,02 0,00 37.594,01 3.417,02 0,00 0,00 3.417,02
250032 2024NE000019 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.168,49 3.095,55 628,19 32.444,75 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2026NE000009 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.253,12 2,06 0,00 10.251,06 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2026NE000041 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.423,23 6.921,11 3.246,17 17.255,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54 2026-08-09 25017.000166/2026-15 2026-08-11 3417.02
65 2026-09-15 25017.000166/2026-15 2026-09-16 3417.02
68 2026-10-12 25017.000166/2026-15 2026-10-14 3417.02
47 2026-07-07 25017.000166/2026-15 2026-07-09 3417.02
299 2025-02-03 25017.000275/2025-51 2025-02-04 3274.06
00000290 2025-01-02 25017.000038/2025-91 2025-01-09 3071.79
319 2025-03-18 25017.000275/2025-51 2025-03-20 3267.27
326 2025-04-06 25017.000275/2025-51 2025-04-10 3267.27
337 2025-05-06 25017.000270/2025-29 2025-05-07 3267.27
343 2025-06-03 25017.000275/2025-51 2025-06-18 3267.27
349 2025-07-01 25017.001711/2023-48 2025-07-15 3267.27
360 2025-08-13 25017.001711/2023-48 2025-08-18 3267.27
370 2025-09-15 25017.000275/2025-51 2025-09-17 3267.27
399 2025-12-06 25017.000275/2025-51 2025-12-08 3417.02
380 2025-10-08 25017.000275/2025-51 2025-10-09 3267.27
394 2025-12-03 25017.001711/2023-48 2025-12-08 1497.50
389 2025-11-02 25017.000275/2025-51 2025-11-24 3267.27
1 2026-01-14 25017.000275/2025-51 2026-01-23 3417.02
9 2026-02-11 25017.000166/2026-15 2026-02-13 3417.02
15 2026-03-08 25017.000166/2026-15 2026-03-17 3417.02
25 2026-04-06 25017.002154/2025-44 2026-04-10 3417.02
32 2026-05-03 25017.000166/2026-15 2026-05-05 3417.02
40 2026-06-08 25017.000166/2026-15 2026-06-10 3417.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 41004.24 41004.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.098.884-** PRISCYLLA FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS Responsável no Setor de Contratos
***.052.874-** SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO Fiscal Titular
***.083.834-** GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Gestor
***.722.786-** KENIA MÁRCIA MEIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.130.011-** INALDA MARIA LIMEIRA DO AMARAL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
00002/2025 64.27 KB 01/12/2025 11:06:29
00001/2024 59.18 KB 01/12/2025 11:05:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo