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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 130080 - SFA/GO/MAPA
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 21020.001049/2022-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SFA/GO E SUAS UNIDADES DEMANDANTES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 01/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 573.396,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 47.783,03
Valor Acumulado R$ 2.724.496,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21020.001049/2022-35 01/01/2024 01/01/2029 453.830,52 12 37.819,21
24/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 009/2023, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA 2024 SEI (33159051) GO000832/2023 VIGÊNCIA 01/01/2024 A 31/12/2025 REGISTRO NO MTE MR070487/2023 DE 18/12/2023, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIAS, CNPJ N. 02.851.939/0001-95. 01/01/2024 01/01/2025 478.207,08 12 39.850,59
19/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 009/2023, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024 (34238245) VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2023 REGISTRO NO SRT000642024 DE 21/02/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ Nº. 01.089.689/000-35 E A EMPRESA ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ Nº 01.099.686/0001-82. 01/01/2024 01/01/2025 508.903,20 12 42.408,60
07/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2023 PELO PERÍODO DE MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS. 01/01/2025 01/01/2029 508.903,20 12 42.408,60
24/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 009/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/03/2025 01/01/2029 508.903,20 12 42.408,60
09/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CONTIDA NO CONTRATO ORIGINAL, NA CLÁUSULA 1.3. DO CONTRATO 009/2023, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE "APOIO ADMINISTRATIVO I" PARA "AUXILIAR ADMINISTRATIVO I", MANTENDO O CBO 4110-05 CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 5.1.1.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NA IN 1/2025 DO MAPA DE 27/02/2025 01/06/2025 01/01/2029 508.903,20 12 42.408,60
14/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 009/2023, AS ALTERAÇÕES FORAM DESTACADAS EM QUATRO MOMENTOS: 1 – PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024; 2 – PEDIDO DE REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA (4,42474%) (A PARTIR DE 03/10/2024); 3 – REPACTUAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA 2025 - SEACONS GO000026-2025 DE 21/01/2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIAS, CNPJ N. 02.851.939/0001-95 E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE GOIAS - SEAC-GO, CNPJ N. 02.552.768/0001-01 (A PARTIR DE 01/01/2025); 4 – REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NOS TERMOS DO §3º DO ART. 54 DA IN SEGES Nº 5/2017 (A PARTIR DE 01/01/2025). 01/01/2024 01/01/2029 537.373,32 12 44.781,11
19/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CONTIDA NO TERMO ADITIVO 3º, NA CLÁUSULA 1.1. DO CONTRATO 009/2023, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO "APOIO ADMINISTRATIVO II" CBO 4110-05 PARA "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO" CBO 4110-10, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 5.1.1.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NA IN 1/2025 DO MAPA DE 27/02/2025, E 1.2 AINDA TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 009/2023, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SRT0215/2025 - SINDTRANSPORTE GO, VIGÊNCIA 01/06/2024 A 31/05/2025 REGISTRO NO MR017529/2025 DE 06/06/2025, SINDICATOS SINDITTRANSPORTE/GO E O SITTRINDE/GO, QUE VERSA SOBRE O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATO SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTORISTA. 1.1- NESSE SENTIDO OS VALORES MENSAIS DO CONTRATO RETROAGIRÃO A PARTIR DE 01/06/2024 CONFORME ESTABELECE O ACT. 19/09/2025 01/01/2029 542.773,56 12 45.231,13
25/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COPEIRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 009/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/10/2025 01/01/2029 542.773,56 12 45.231,13
07/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR OS REAJUSTES NOS VALORES DO CONTRATO Nº 009/2023, TENDO EM O CONTEÚDO DA NOTA TÉCNICA 15.CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027. 01/10/2025 01/01/2029 573.396,36 12 47.783,03
01/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 009/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, ALTERADO PELO DECRETO 12.926/2026 E PELA IN 148 DE 2026 E CONFORME ESTABELECIDO NO PARECER REFERENCIAL N. 00004/2024/CGCOM - BSB/SCGP 01/07/2026 01/01/2029 573.396,36 12 47.783,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130080 2024NE000150 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.209,52 8.195,78 0,00 7.013,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000007 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.482,83 0,00 0,00 8.482,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2023NE000236 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000005 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.209,52 0,00 0,00 15.209,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 191.368,50 0,00 0,00 191.368,50 41.035,13 3.427,98 3.427,98 44.990,77
130080 2025NE000066 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.803,38 0,00 0,00 3.803,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000067 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.803,38 0,00 0,00 3.803,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000007 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.946,84 0,00 0,00 7.946,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000006 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.933,55 0,00 80,77 9.852,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000005 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.549,60 0,00 0,00 15.549,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 255.478,70 36.861,18 4.894,30 213.723,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000008 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.057,06 0,00 0,00 12.057,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000028 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.399,52 0,00 2.446,89 13.952,63 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000030 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.057,06 0,00 0,00 12.057,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000108 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.225,24 12.305,73 0,00 35.919,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000091 PROGSUASA - DEFESA AGROPECUARIA (SUASA) 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000098 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.693,68 0,00 228,29 16.465,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000132 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.906,97 8.646,17 0,00 7.260,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000136 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000006 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.794,99 0,00 3.547,91 42.247,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000140 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.428,14 0,00 0,00 81.428,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000130 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.482,67 1.356,07 0,00 80.126,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000098 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.584,62 0,00 0,00 22.584,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000103 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.606,76 0,00 0,00 7.606,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000116 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.602,76 0,00 0,00 7.602,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000017 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.293,58 0,00 0,00 129.293,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000195 INFLUENZA25 - INFLUENZA25 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000206 SPOA20ZV - SPOA20ZV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.852,88 0,00 7.071,08 30.781,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000049 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.522,80 0,00 0,00 1.522,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000062 ADIDOS - FUNCIONAMENTO DAS ADIDANCIAS AGRICOLAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000072 ADMSCRI - OPERAC.SERV ADM DA SCRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000073 FISCCON - MONIT E FISC DE CONTRATOS DE GESTAO REP CONV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.052,00 0,00 0,00 1.052,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000101 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.052,00 0,00 0,00 1.052,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000118 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.053,43 0,00 0,00 41.053,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
505 2026-07-22 21020.001049/2022-35 2026-07-27 104.00
5028 2026-07-22 21020.001049/2022-35 2026-07-27 9203.65
5019 2026-07-21 21020.001049/2022-35 2026-07-22 35074.11
617 2026-07-20 21020.001049/2022-35 2026-09-11 1262.40
518 2026-07-22 21020.001049/2022-35 2026-08-14 197.60
5163 2026-08-27 21020.001049/2022-35 2026-08-27 35547.25
5315 2026-09-21 21020.001049/2022-35 2026-10-07 37544.07
4903 2026-06-24 21020.001049/2022-35 2026-07-10 41053.43
1285 2024-02-28 21020.001049/2022-35 2024-02-29 1895.95
1381 2024-03-21 21020.001049/2022-35 2024-03-22 36012.60
1382 2024-03-21 21020.001049/2022-35 2024-03-22 962.01
1221 2024-02-08 21020.001049/2022-35 2024-02-15 30817.93
1499 2024-04-24 21020.001049/2022-35 2024-04-24 36012.60
1622 2024-06-04 21020.001049/2022-35 2024-06-10 33247.23
1713 2024-06-24 21020.001049/2022-35 2024-06-24 33541.05
1831 2024-07-22 21020.001049/2022-35 2024-07-22 35632.36
OFICIO Nº 415 2024-08-22 21020.001049/2022-35 2024-08-23 1400.00
2576 2025-01-23 21020.001049/2022-35 2025-01-23 34651.44
1972 2024-08-21 21020.001049/2022-35 2024-08-22 35268.06
2489 2024-12-23 21020.001049/2022-35 2024-12-23 35412.22
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OFICIO Nº 669 2024-11-26 21020.001049/2022-35 2024-11-26 3200.00
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4605 2026-04-27 21020.001049/2022-35 2026-04-30 36281.27
4436 2026-03-24 21020.001049/2022-35 2026-03-26 31751.18
225 2026-03-20 21020.001049/2022-35 2026-04-17 400.00
4749 2026-05-22 21020.001049/2022-35 2026-05-27 37966.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 4372.12 209861.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 6560.86 157460.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 6400.79 76809.4800
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 1680 20160.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 5049.6 60595.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 4042.44 48509.2800
Prepostos
CPF Nome
***.399.731-** ROSANGELA LIMA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.831.201-** MAXWEL RICARDO JARDIM Fiscal Titular
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Fiscal Substituto
***.428.318-** MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Gestor
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Gestor Substituto
***.182.481-** PAULO ANDRÉ TAVARES SEGURA Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo Aditivo 194.40 KB 17/12/2025 11:41:37
4º termo Aditivo 216.08 KB 17/12/2025 11:40:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo