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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 90012/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.540.649/0001-73 - NORNE ARQUITETURA LTDA
Processo 0021782-39.2023.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INTERVENÇÕES DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA O EDIFÍCIO DESEMBARGADOR OTÍLIO NEIVA COÊLHO, SITUADO À PRAÇA DO ENTRONCAMENTO, 36, GRAÇAS (ANTIGO SOLAR DO MANGUINHO), APROVADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DIFUSÃO DO IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO N.º 29 (IEP-29), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 16.284/1997, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES/ETP, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E NO ANEXO ÚNICO, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E NAS DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 26/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 78.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 78.000,00
Valor Acumulado R$ 78.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0021782-39.2023.6.17.8000 26/12/2023 26/06/2025 78.000,00 1 78.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2023NE000650 PE REFORM - REFORMAS PEQUENO VULTO - LIM. UO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.000,00 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00 6.000,00 6.000,00 72.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001 2024-04-23 0021782-39.2023. 2024-04-23 21000.00
00000006 2024-06-03 0021782-39.2023 2024-06-03 4000.00
MEMO 04 JULHO/24 2024-07-11 0009502-02.2024 2024-07-11 14000.00
00000020 2024-09-24 00217823920236178000 2024-09-24 33000.00
00000030 2025-02-14 021782392023 2025-02-14 6000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - ARQUITETURA 1 78000 78000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.134.154-** MÁRCIA LUCENA DE AGUIAR Fiscal Administrativo
***.234.564-** MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DIAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Contrato 39/2023(2418065)
Descrição Comprasgovbr: Inexigibilidade
Link externo 26/12/2023 08:56:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo