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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130093 - SFA/RR/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130093 - SFA/RR/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 158152 - IFRR
Número da Compra 00020/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA-RR
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
Processo 21048.000256/2019-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA 12 X 36 DIRUNO E NOTURNO
Informações Complementares
Vig. Início 08/04/2019
Vig. Fim 02/04/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 331.006,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.583,88
Valor Acumulado R$ 13.266.029,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21048.000256/2019-69 08/04/2019 02/04/2025 2.298.000,00 12 191.500,00
02/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. 02/04/2020 01/04/2021 199.999,96 12 16.583,33
31/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 004/2020, REALTIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA NA SEDE DA SFA/RR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES) 02/04/2021 02/04/2022 199.000,00 12 16.583,33
16/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº. 04/2019, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS ADVINDOS DO DISSÍDIO COLETIVO Nº 0000303-22.2019.5.11.0000, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DO ESTADO DE RORAIMA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP. DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DE RORAIMA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DE REGISTRO NO MTE RR000006/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 08/04/2019 02/04/2022 233.790,60 12 19.482,55
31/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES. 02/04/2022 02/04/2023 233.790,60 12 19.482,55
24/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº. 04/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SFA/RR, EM RAZÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS ADVINDOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DE REGISTRO NO MTE RR000008/2022. 08/04/2019 02/04/2023 257.499,84 12 21.458,32
30/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES 03/04/2023 02/04/2024 257.499,84 12 21.458,32
24/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº. 04/2019, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS ADVINDOS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Nº DE REGISTRO NO MTE RR000010/2023, FIRMADO ENTRE A SIND TRAB EM EMP DE VIG E TRANSP DE VAL DO EST DE RR, CNPJ N. 84.017.516/0001-39 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DO ESTADO RORAIMA - CNPJ N. 00.844.914/0001-39, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 08/04/2019 02/04/2024 279.232,56 12 23.269,38
02/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM BASE NO §4 DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0004/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 02/04/2025. 03/04/2024 02/04/2025 279.232,56 12 23.269,38
07/05/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº. 04/2019, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS ADVINDOS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Nº DE REGISTRO NO MTE RR000020/2024, FIRMADO ENTRE A SIND TRAB EM EMP DE VIG E TRANSP DE VAL DO EST DE RR, CNPJ N. 84.017.516/0001-39 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DO ESTADO RORAIMA - CNPJ N. 00.844.914/0001-39, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 08/04/2019 02/04/2025 307.603,20 12 25.633,60
03/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RORAIMA - SFA/RR. 08/04/2019 02/04/2025 331.006,56 12 27.583,88
04/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. 08/04/2019 02/04/2025 331.006,56 12 27.583,88
16/10/2026 00004/2019 Termo de Encerramento 08/04/2019 02/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130093 2024NE000157 SFPARR - SFPA/RR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.007,44 0,00 0,00 27.007,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2019NE800110 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2020NE800025 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.666,64 0,00 33.166,66 99.499,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2019NE800339 OPERASAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2020NE800264 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.190,00 6.606,67 16.583,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2020NE800279 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.333,32 66.333,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000167 A0100E00RR1 - DESPESAS SUPEN EM RORAIMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.112,82 0,00 4.758,58 20.354,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2023NE000028 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.271,28 0,00 0,00 2.271,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2021NE000045 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.159,57 0,00 0,00 87.159,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2021NE000051 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.499,99 0,00 0,00 34.499,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2021NE000186 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
130093 2021NE000188 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
130093 2023NE000081 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.916,64 0,00 0,00 42.916,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2023NE000110 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.627,68 0,00 0,00 13.627,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2022NE000078 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.382,47 0,00 0,00 10.382,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2023NE000158 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.300,00 0,00 0,00 33.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000211 OPERACSDA - OPERACAO DOS SERV ADM DA SDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.000,00 23.269,38 0,00 6.730,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2023NE000173 SNPI - SNPI-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.968,18 0,00 0,00 10.968,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2023NE000015 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.620,52 0,00 0,00 88.620,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2022NE000210 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.458,32 0,00 0,00 0,00 21.458,32 0,00 0,00 21.458,32
130093 2023NE000001 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2023NE000002 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2023NE000041 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.916,64 0,00 0,00 42.916,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000006 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.488,06 0,00 0,00 94.488,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2023NE000234 OPERACAO - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES D - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.342,24 0,00 2.559,63 18.782,61 0,00 0,00 0,00 2.559,63
130093 2023NE000238 SERMOP - SERMOP-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.269,38 23.269,38 0,00 0,00 23.269,38 0,00 0,00 23.269,38
130093 2024NE000010 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.112,30 0,00 0,00 149.112,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000036 SFPARR - SFPA/RR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.263,97 0,00 0,00 16.263,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000050 SFPARR - SFPA/RR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000096 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000143 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 657,89 0,00 0,00 657,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2021NE000073 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2021NE000082 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.173,74 0,00 0,00 44.173,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2022NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.729,45 0,00 2.360,42 159.369,03 0,00 0,00 0,00 2.360,42
130093 2022NE000031 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.029,30 0,00 0,00 48.029,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2022NE000045 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2022NE000047 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2022NE000060 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000140 A3800E00RR1 - DESPESAS ADM SUPEN RR 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4101 2025-01-06 21048.000256/2019-69 2025-01-27 23269.38
4150 2025-02-06 21048.000256/2019-69 2025-02-20 23269.38
4198 2025-03-06 21048.000256/2019-69 2025-03-18 23269.38
4272 2025-04-03 21048.000256/2019-69 2025-05-09 23269.38
4351 2025-05-08 21048.000256/2019-69 2025-05-22 35620.92
4384 2025-06-05 21048.000256/2019-69 2025-06-05 657.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-07-02 13961.63
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 182939.04 182939.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 148067.52 148067.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.808.962-** RENATA CRISTINA ONOFRE RAMALHO Responsável no Setor de Contratos
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.432.332-** JANICE DA SILVA FERRIERA Responsável Unidade Requisitante
***.806.152-** ROBSON RUI JANSEN OINTO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 437.25 KB 03/03/2022 17:48:30
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS ADITIVOS 1.22 MB 03/03/2022 17:46:28
NOTA DE EMPENHO 409.89 KB 03/03/2022 17:44:33
NOTA DE EMPENHO 1.30 MB 03/03/2022 17:43:13
2º TERMO ADITIVO 1.23 MB 03/03/2022 17:32:00
1º TERMO ADITIVO 927.07 KB 03/03/2022 17:29:50
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA 574.10 KB 03/03/2022 17:26:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo