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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00085/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S
Processo 59400.003202/2023-48
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA “SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AJUSTES DE PROJETO E CONTROLE TECNOLÓGICO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM QUIXABINHA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI, NO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 22/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 921.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 921.000,00
Valor Acumulado R$ 18.420.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00085/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.003202/2023-48 22/12/2023 22/02/2025 15.657.000,00 17 921.000,00
30/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000053 (SEI 1565016) DESTINADO AO CONTRATO DNOCS Nº 85/2023 (SEI 1524375) E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, FAZ-SE NECESSÁRIO INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PARA ATENDER A DESPESA PREVISTA COM O PROCEDIMENTO, REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 921.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000148, DATADA DE 03/04/20224, NO VALOR DE R$ 921.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE TRABALHO OU EM DECORRÊNCIA DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS. 22/12/2023 22/02/2025 921.000,00 1 921.000,00
17/02/2025 00021/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 85/2023, POR 6 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/02/2025 A 22/08/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 4 (SEIS) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1847049, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/02/2025 22/08/2025 921.000,00 1 921.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000429 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000148 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 921.000,00 214.115,01 22.661,40 684.223,59 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000140 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 19.849,11 0,22 0,00 19.848,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1072 2025-04-09 59400.001702/2025-15 2025-04-14 2495.90
1070 2025-04-08 59400.001667/2025-26 2025-04-14 85571.01
1076 2025-05-09 59400.002075/2025-21 2025-05-15 85571.01
1077 2025-05-09 59400.002088/2025-09 2025-05-15 2495.90
1084 2025-06-09 59400.002599/2025-12 2025-06-25 1638.95
1083 2025-06-09 59400.002595/2025-34 2025-06-13 56191.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 921000 921000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo