Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200330 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP
200331 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2023
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
Processo 08106.000013/2022-26
Objeto AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES QUÍMICAS (INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - IMPO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (22893213), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 20/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 641.586,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 641.586,00
Valor Acumulado R$ 8.340.618,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00109/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.000013/2022-26 20/12/2023 20/12/2024 641.586,00 1 641.586,00
16/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2023 (26437613), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2024 A 20/12/2025, NA FORMA DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 21/12/2024 20/12/2025 641.586,00 1 641.586,00
28/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento POR RECOMENDAÇÃO DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - CONJUR, EXPRESSO NO ITEM 29 DO PARECER Nº º 00014/2025/CONAQ/SCGP/CGU/AGU (33823217), INCLUIR NA NOTA TÉCNICA Nº 97/2025/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ (33760269), O TÓPICO 8.7: NOTA TÉCNICA Nº 97/2025/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ 8.7 - CONSIDERANDO O ART 57, § 1º, INCISO II - SUPERVENIÊNCIA DE FATO EXCEPCIONAL OU IMPREVISÍVEL, ESTRANHO À VONTADE DAS PARTES, QUE ALTERE FUNDAMENTALMENTE AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, REFORÇA A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. 20/12/2023 20/12/2025 641.586,00 1 641.586,00
28/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR NA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, O ITEM 1.1.1 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (30084811) AO CONTRATO Nº 109/2023 (26437613) POR ERRO MATERIAL/DIGITAÇÃO. ONDE SE LÊ 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2023 (26437613), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2024 A 20/12/2025, NA FORMA DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. LEIA-SE 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2023 (26437613), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2024 A 20/12/2025, NA FORMA DO ARTIGO 57, §1º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 20/12/2023 20/12/2025 641.586,00 1 641.586,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200330 2023NE000158 SP999S39745 - 202339740005-ELIAS VAZ 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.960,00 9.960,00 0,00 0,00 9.960,00 9.960,00 9.960,00 0,00
200330 2023NE000159 SP999S39746 - 202339740006 - ELIAS VAZ 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.910,00 24.910,00 0,00 0,00 24.910,00 24.910,00 24.910,00 0,00
200330 2023NE000214 SP999S12461 - EMENDA Nº202312460001 JULIO CESAR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 35.250,00 35.250,00 0,00 0,00 35.250,00 35.250,00 35.250,00 0,00
200330 2023NE000213 SP999S25738 - EMENDA Nº8 JARBAS VASCONCELOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.380,00 8.380,00 0,00 0,00 16.562,00 16.562,00 16.562,00 0,00
200330 2023NE000215 SP999S12466 - EMENDA N¨ 202312460006 JULIO CESAR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.870,00 12.870,00 0,00 0,00 35.320,00 12.870,00 12.870,00 22.450,00
200330 2023NE000216 SP999S39653 - EMENDA 202339650003- DR. ZACHARIAS CALIL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.656,00 19.656,00 0,00 0,00 19.656,00 19.656,00 19.656,00 0,00
200330 2023NE000217 SP999S22463 - EMENDA DE BANCADA - PO EB - GO - RP2 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 499.928,00 499.928,00 0,00 0,00 778.518,00 278.590,00 278.590,00 221.338,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
44875 2026-07-23 08106.000013/2022-26 2026-08-26 12870.00
44874 2026-07-23 08106.000013/2022-26 2026-09-04 12870.00
36674 2024-06-28 08106.000013/2022-26 2024-09-17 19656.00
36676 2024-06-28 08106.000013/2022-26 2024-09-17 22450.00
36498 2024-06-14 08106.000013/2022-26 2024-09-17 14000.00
37736 2024-10-08 08106.000013/2022-26 2024-10-30 221338.00
38859 2024-12-20 08106.000013/2022-26 2025-02-06 291540.00
38777 2024-12-17 08106.000013/2022-26 2025-02-06 9960.00
39990 2025-05-02 08106.000013/2022-26 2025-06-03 4091.00
41338 2025-09-15 08106.000013/2022-26 2025-10-02 4091.00
41122 2025-08-22 08106.000013/2022-26 2025-10-09 11960.00
43192 2026-02-23 08106.000013/2022-26 2026-04-15 4190.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PROJÉTIL NÃO LETAL 650 35 22750.0000
Material GRANADA 206 315 64890.0000
Material GRANADA 200 400 80000.0000
Material GRANADA 1 386 386.0000
Material GRANADA 175 160 28000.0000
Material GRANADA 215 170 36550.0000
Material ESPARGIDOR DEFENSIVO 113 400 45200.0000
Material ESPARGIDOR DEFENSIVO 358 99 35442.0000
Material GRANADA 206 439 90434.0000
Material GRANADA 200 190 38000.0000
Material PROJÉTIL NÃO LETAL 250 35 8750.0000
Material PROJÉTIL NÃO LETAL 78 252 19656.0000
Material GRANADA 156 190 29640.0000
Material GRANADA 150 360 54000.0000
Material GRANADA 150 401 60150.0000
Material GRANADA 138 201 27738.0000
Prepostos
CPF Nome
***.195.527-** LUIZ CRISTIANO VALLIM MONTEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.747.557-** ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS Fiscal Titular
***.956.362-** GUILHERME EMMANUEL PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.186.812-** PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGAO Fiscal Titular
***.002.602-** ROMERO CEZAR MONTEIRO CASTELO Fiscal Titular
***.738.291-** ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo