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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200334 - CGAD/DLOG/PF
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CAOP/DIREX/PF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 92.833.110/0001-52 - AEROMOT S/A
Processo 08200.010600/2023-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) 145, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS, TENDO POR OBJETIVO MANTER 02 (DUAS) AERONAVES CESSNA C208B GRAND CARAVAN, PREFIXOS PR-AAB E PR-AAC, PERTENCENTES A FROTA DA COORDENAÇÃO DO COMANDO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL DA DIRETORIA EXECUTIVA DA POLÍCIA FEDERAL (CAOP/CGAP/DIREX/PF), EM PLENAS CONDIÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEUS ANEXOS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIVIDIDAS EM ITENS E SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, QUANDO HOUVER.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 30/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 12.843.664,20
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 2.568.732,84
Valor Acumulado R$ 149.433.504,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2023 00054/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08200.010600/2023-36 21/12/2023 21/12/2028 13.290.664,20 5 2.658.132,84
07/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUZIR OS VALORES DOS ITENS 2 E 3 DO OBJETO CONTRATUAL, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), TENDO EM VISTA QUE, INICIALMENTE, A MANUTENÇÃO DO PRESENTE CONTRATO ERA PARA 02 (DUAS) AERONAVES (PREFIXOS PR-AAB E PR-AAC); TODAVIA, A AERONAVE DE PREFIXO PR-AAB, DURANTE O VOO DE TESTE DE MANUTENÇÃO, NO AEROPORTO DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE/MG, SOFREU SINISTRO COM PERDA TOTAL, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A REDUÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2023-CGAD/DLOG, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, "B", C/C ART. 125 DA LEI 14.133/21. 08/08/2024 21/12/2028 12.843.664,20 5 2.568.732,84
30/03/2025 00054/2023 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 54/2023-CGAD/DLOG/PF, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) 145, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS, TENDO POR OBJETIVO MANTER 02 (DUAS) AERONAVES CESSNA C208B GRAND CARAVAN, PREFIXOS PR-AAB E PR-AAC, PERTENCENTES A FROTA DA COORDENAÇÃO DO COMANDO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL DA DIRETORIA EXECUTIVA DA POLÍCIA FEDERAL (CAOP/CGAP/DIREX/PF), EM PLENAS CONDIÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEUS ANEXOS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIVIDIDAS EM ITENS E SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/12/2023 30/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200334 2024NE001364 SP99Q94AMAF - DIC-AQUISICOES E SERVICOS AMAS PF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 722.989,36 547.460,95 0,00 175.528,41 1.009.622,72 492.596,26 985.192,52 54.864,69
200334 2024NE001365 SP99Q94AMAF - DIC-AQUISICOES E SERVICOS AMAS PF 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 180.010,64 180.010,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2023NE001843 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.107,02 9.107,02 0,00 0,00 9.107,02 9.107,02 9.107,02 0,00
200334 2023NE001845 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2024NE000489 PF99900AG24 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 45.092,09 0,00 805,86 44.286,23 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2024NE000488 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.118,13 0,00 3.124,70 138.993,43 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2024NE001057 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.707,07 0,00 0,00 135.707,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2024NE001058 PF99900AG24 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 364.739,50 307.434,78 0,00 57.304,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2025NE000353 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2025NE000352 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.049,94 0,00 0,00 67.049,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/195 2024-07-31 08200.010600/2023-36 2024-08-28 36957.76
1.526 2024-12-23 08200.010600/2023-36 2024-12-23 201944.87
1556 2024-02-14 08200.005874/2024-94 2024-02-14 903.22
2024/125 2024-04-20 08200.010600/2023-36 2024-04-26 2799.99
2024/126 2024-04-20 08200.010600/2023-36 2024-04-26 26999.99
2024/211 2024-08-09 08200.010600/2023-36 2024-08-27 8399.96
2024/202 2024-08-02 08200.010600/2023-36 2024-08-28 7344.94
22024/203 2024-08-02 08200.010600/2023-36 2024-08-28 54842.30
2024/210 2024-08-09 08200.010600/2023-36 2024-08-27 80999.96
12.427 2024-07-31 08200.010600/2023-36 2024-09-02 8462.08
12.428 2024-07-31 08200.010600/2023-36 2024-08-28 57304.72
2024/187 2024-07-23 08200.010600/2023-36 2024-08-28 537.60
2024/224 2024-08-29 08200.010600/2023-36 2024-08-29 36024.47
2024/231 2024-09-02 08200.010600/2023-36 2024-09-02 20249.99
2024/232 2024-09-02 08200.010600/2023-36 2024-09-02 2099.99
2024/196 2024-07-31 08200.010600/2023-36 2024-09-10 52631.81
12.554 2024-09-19 08200.010600/2023-36 2024-09-20 36630.01
2024/248 2024-10-01 08200.010600/2023-36 2024-10-02 20249.99
2024/247 2024-10-01 08200.010600/2023-36 2024-10-02 2099.99
2024/263 2024-10-29 08200.010600/2023-36 2024-10-29 20249.99
2024/264 2024-10-29 08200.010600/2023-36 2024-10-29 2099.99
2024/281 2024-11-29 08200.010600/2023-36 2024-12-02 20249.99
2024/282 2024-11-29 08200.010600/2023-36 2024-12-02 2099.99
2024/135 2024-12-20 08200.010600/2023-36 2024-12-23 8084.51
2024/295 2024-12-19 08200.010600/2023-36 2024-12-23 20249.99
2024/296 2024-12-19 08200.010600/2023-36 2024-12-23 2099.99
2025/8 2025-01-27 08200.010600/2023-36 2025-02-07 24430.20
2025/19 2025-01-31 08200.010600/2023-36 2025-02-06 20249.99
2025/20 2025-01-31 08200.010600/2023-36 2025-02-06 2099.99
2025/56 2025-03-07 08200.010600/2023-36 2025-03-11 20249.99
2025/57 2025-03-07 08200.010600/2023-36 2025-03-11 2099.99
2025/80 2025-03-31 08200.010600/2023-36 2025-04-02 2099.99
2025/79 2025-03-31 08200.010600/2023-36 2025-04-02 20249.99
14.494 2026-03-13 08200.010600/2023-36 2026-04-06 193664.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 18423.88 1105432.8000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 15124.08 907444.8000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 58492 3509520.0000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 96668.44 5800106.4000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 3002.69 180161.4000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 20249.99 1214999.4000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 2099.99 125999.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.879.437-** DIEGO DA SILVA SIQUEIRA Fiscal Substituto
***.834.566-** ALVARO BORBA COLEN FRANCA Fiscal Titular
***.595.031-** GUILHERME DE ALMEIDA IRBER Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo